A Antaq autorizou a Queiroz Galvão Exploração e Produção (QGEP) a operar como empresa brasileira de navegação (EBN) na área de apoio marítimo. O objetivo da companhia será viabilizar o afretamento de embarcações de apoio para uso próprio.

Segundo a legislação brasileira, somente EBNs têm autorização para operar e afretar navios, além de ter prioridade no acesso a financiamentos do FMM.

Além da QGEP, apenas duas outras petroleiras têm autorização para operar como EBN: a OGPar e a Petrobras, cujas subsidiárias PBLog e Transpetro também contam com tal permissão. Uma das vantagens de operar nessa condição é que o contrato passa a ser de afretamento e não de serviço, sobre o qual incide mais impostos.

Atualmente, há cerca de 230 EBNs registradas na área de apoio marítimo.

Galáxia

No último dia 9, a T&G Navegação recebeu autorização da Antaq para operar como EBN com a finalidade específica de obter financiamento do FMM para construir embarcações, sem direito ao afretamento.

A empresa, que possui 50% de participação na Galáxia Marítima e no grupo chinês TID, sócio da brasileira, teve aprovado cerca de R$ 1 bilhão do fundo para financiar a construção de oito navios contratados pela Petrobras por meio do Prorefam.