Nome: Questões ambientais nas atividades marítima e portuária
Tipo: Seminário gratuito
Perãodo: 13/07/2016
Local: OAB/RJ
Horário: 09:00 até 18:00

Seminário
Questões ambientais nas atividades marítima e portuária

Realização

Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ
Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB/RJ

Coordenação

Godofredo Mendes Viana
Flávio Ahmed
Lucas Leite Marques

Palestrantes
André Coentro
Consuelo Yoshida
Cristiane Jaccoud
Denise Okada
Flávio Ahme
Godofredo Mendes Viana
Íris Regina Fernandes Poffo
José Roberto Andrade Coutinho
Ludmila Perez
Marcos Lisboa
Miguel Frohlich
Odilon Castello Borges Neto
Oscar Graça Couto. Romulo Sampaio
Rogério Rocco
Wellington Nogueira
Zilto Bernardi Freitas

Temas
Infraestrutura marítima e portuária e meio ambiente
Licenciamento ambiental e seu dimensionamento
Prevenção ambiental e contingência na indústria marítima e portuária
Risco e Precaução
Planos de Contingência e Planos de Emergência
Repercussões civil, administrativa e criminal ambientais
Danos ambientais decorrentes da atividade marítima e portuária e sua reparação
Regulação das questões ambientais no âmbito das atividades marítima e portuária
Água de lastro e bioinvasores
Terrenos de Marinha e de praia, espaços físicos em águas públicas para acesso e/ou construção de Portos e outras estruturas náuticas

Local
OAB/RJ

Endereço
Av. Marechal Câmara nº 150, 4º andar

Informações e inscrições
(21) 2272.2043 / 2272-2190 / 2272.2113
seccomissoes@oabrj.org.br