O presidente da República, Michel Temer, publicou nesta segunda-feira (10) no Diário Oficial da União, o decreto que autoriza a qualificação das áreas ofertadas na 5ª rodada de partilha no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

O PPI é um programa criado em 2016 (lei 13.334) para ampliar a interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio de contratos de parceria e de outras medidas de desestatização.

A data-limite para apresentação das garantias de oferta para o projeto da 5ª rodada vai até o dia 13/9. O leilão vai ofertar as áreaas de Saturno, Titã, Pau Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde, localizadas nas bacias de Santos e de Campos, no dia 28 de setembro.

12 empresas foram aprovadas pela ANP para participar do leilão.