A diretoria da ANP decidiu novamente cancelar os contratos de concessão dos blocos exploratórios BT-RIOP-5 e BT-RIOP-6, último dos cinco blocos operados pela RAL Engenharia na Bacia do Rio do Peixe. A agência entendeu que a empresa não cumpriu o programa exploratório mínimo e vai executar as garantias financeiras, além de apurar as sanções cabíveis.

A disputa entre a ANP e a RAL Engenharia sobre as concessões não é de hoje. Em julho de 2011, a RAL Engenharia perdeu a concessão de seus cinco blocos exploratórios na bacia – BT-RIOP-4 (RIOP-T-21), BT-RIOP-5 (RIOP-T-30), BT-RIOP-6 (RIOP-T-31), BT-RIOP-7 (RIOP-T-55) e BT-RIOP-8 (RIOP-T-56) – pela falta de apresentação de garantias financeiras para o primeiro perãodo exploratório dos blocos.

A empresa recorreu da decisão. Em setembro do mesmo ano, a diretoria da ANP acatou um recurso apresentado pela RAL Engenharia e resolveu devolver à empresa a concessão das cinco áreas. No ano passado, a empresa já havia devolvido a concessão dos blocos BT-RIOP-4, BT-RIOP-7 e BT-RIOP-8. Dados da ANP mostram que nenhum poço foi perfurado na região.

Com a decisão do órgão regulador, a Bacia do Rio do Peixe passa a ter apenas um bloco exploratório sob concessão. A área BT-RIOP-1 é operada pela Cowan.