Foram retomadas, em março de 2024, as negociações entre o Ministério dos Transportes e empresas para reabertura do processo de renovação antecipada da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) que, possivelmente, será reiniciada em abril deste ano.

Após uma interrupção em setembro passado, solicitada pelo Ministério dos Transportes para revisão do modelo de renovação, a retomada agora se alinha com as novas diretrizes ministeriais para processos contratuais ferroviários e terá a retomada dos procedimentos necessários perante a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.

O modelo proposto para a renovação da FCA está alinhado com as diretrizes ministeriais, e espera-se que seja formalizado por meio de uma portaria específica. Com as negociações entre o Ministério e a Vale sobre outras renovações já em estágio avançado, há expectativas para a retomada das audiências da FCA no próximo mês. O contrato da FCA expira em 2026, e o processo de renovação antecipada foi iniciado em 2018, embora uma proposta tenha sido apresentada à audiência pública em 2021.

A tendência de renovação das atuais concessionárias ferroviárias tem ganhado força, mesmo com propostas anteriores de relicitação. Isso se deve às novas exigências aceitas pelas concessionárias, que estão em conformidade com as diretrizes governamentais. Além disso, o governo planeja criar um fundo para financiar Parcerias Público-Privadas (PPPs) para novas ferrovias, o que se alinha com as devoluções de trechos de ferrovias já não operados devido à falta de demanda.

Atualmente, as malhas possuem longas extensões e os atuais concessionários querem devolver sob justificativa de que não estão operando devido à de falta de demanda. Assim, para tais trechos, está em andamento a regulamentação do modelo criado pela nova Lei de Ferrovias, o qual permite chamamentos públicos para escolha de novos operadores.

Uma grande empresa do setor ferroviário, por exemplo, está intensificando esforços para renovar seu contrato, enquanto avança na construção de novos trechos. Dessa forma, as condições para tal renovação serão intermediadas entre as propostas iniciais apresentadas pelo Governo Federal e pela empresa e, após isso, passará pela implantação de novos trechos ferroviários no país.