A Receita Federal declarou alfandegada a área do Terminal Aquaviário de Aracaju (Tecarmo), administrada pela Carmo Energy, informou a companhia em publicação feita no LinkedIn nesta quarta-feira (7). Com a decisão, válida até 2040, o Tecarmo recebe a função de armazenar e servir de trânsito para produtos trazidos ou enviados ao exterior.
“Esse é um importante passo para a participação de Sergipe na economia externa, já que aumenta a capacidade de armazenamento de petróleo, cuja extração vem crescendo em nossos campos. Com a implementação da conferência aduaneira no Tecarmo, o processo de exportação de produtos se torna mais eficiente e eficaz, além de trazer novas divisas ao estado, impulsionando crescimento à população sergipana”, afirmou a Carmo Energy na publicação.
De acordo com o Secretário de Estado da Sedetec Sergipe (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia), Valmor Barbosa, a autorização é importante para o estado, uma vez que a exportação de óleos brutos de petróleo puxou a considerável alta na balança comercial de Sergipe em 2023.
“Agora, com essa área alfandegada, empresas como Carmo Energy e outros agentes exploradores de petróleo terão a possibilidade de realizar operações através do Tecarmo, uma vez que o terminal tem uma capacidade de armazenamento muito superior à capacidade atual de produção da Carmo Energy, tendo assim mais praticidade nos processos burocráticos, economia em tempo e prazos, e o mais importante: a boa preservação e legalização dos produtos”, afirmou Barbosa, segundo comunicado do Governo de Sergipe.
O Tecarmo faz parte do conjunto de ativos do Polo Carmópolis, adquirido pela Carmo Energy do plano de desinvestimentos da Petrobras em dezembro de 2021, em uma transação avaliada em US$ 1,1 bilhão. A companhia possui alguns acordos comerciais firmados no terminal, que estão, por sua vez, relacionados à sua produção. Para o curto prazo, o objetivo é aumentar a produção do ativo, “que possui um potencial enorme”, conforme afirmado pelo gerente regulatório da Carmo Energy, Philipe Passos, ao PetróleoHoje.
“A expectativa é de que num futuro próximo tenhamos outras áreas alfandegadas em Sergipe, uma vez que já existe o processo de alfandegamento definitivo ainda em curso do terminal de GNL da Eneva, e há expectativa que o aeroporto em breve também inicie o processo de autorização de alfandegamento”, afirmou o auditor da Receita Federal em Sergipe, Gustavo Muniz, também segundo o comunicado do Governo de Sergipe.
O terminal de GNL da Eneva, localizado no Hub Sergipe, possui capacidade de regaseificação de 21 milhões de m³/dia, dos quais 6 milhões m³/dia estão dedicados à UTE Porto de Sergipe I, que possui capacidade de geração de 1,6 GW. A Eneva comprou o conjunto de ativos que formam o Hub Sergipe da Centrais Elétricas de Sergipe (Celse) em 2022, por R$ 6,7 bilhões.
Em novembro de 2023, a companhia informou que realizou a primeira operação de estocagem de GNL no FSRU do Hub Sergipe. O contrato, firmado com a QatarEnergy, prevê o armazenamento de 152 mil m³ de GNL por até seis meses (até março de 2024), e representa um marco na oferta de novos serviços de gas on-grid a partir do ativo, segundo a Eneva.
Fonte: Revista Brasil Energia