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Clippings - 22/02/11

Receita tem ofensiva para barrar importados da China

DE BRASÍLIA A Receita Federal intensificará a fiscalização para conter a entrada de produtos importados no Brasil com preços subfaturados. Os produtos chineses que concorrem de forma desleal com a produção brasileira são o foco principal. A medida também é um movimento coordenado com os estudos da área econômica para elevar o Imposto de Importação de alguns itens que estão prejudicando a produção nacional. Quando há aumento de alíquota, cresce o risco de subfaturamento porque o importador tenta reduzir a base de incidência do tributo para pagar menos imposto. Em sua primeira entrevista desde que assumiu o cargo, o secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, disse que será criado, ainda no primeiro semestre deste ano, o Centro Nacional de Gestão de Riscos Aduaneiros com sede em São Paulo ou no Paraná. Ele disse que a Receita irá rastrear uma série de pequenos importadores que possam estar informando preços das mercadorias abaixo do valor real ou fraudando o certificado de origem. Vamos investigar qualquer procedimento que vise reduzir as tarifas independente da origem. Se vem de uma determinada zona ou de um determinado país, o Centro vai identificar, afirmou Barreto.

IMPOSTO DE RENDA A Receita Federal já tem estudos prontos para o reajuste da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física. Os técnicos aguardam a solicitação das áreas políticas do governo para apresentar a proposição legislativa sobre o reajuste. O secretário Barreto confirmou a existência de estudos. Estamos prontos para fazer qualquer ajuste, disse. O governo só deverá enviar a proposta de reajuste da tabela do Imposto de Renda ao Congresso depois da aprovação do salário mínimo de R$ 545 no Senado. (Agências Estado e Brasil)