Ministro de Portos pode pleitear com o Exército a execução das obras

A possibilidade de uma contratação emergencial para o recomeço das obras do Porto de Itajaí foi descartada nesta quarta-feira. Com isso, a possibilidade de uma solução para o terminal volta à estaca zero e as obras irão demorar no mínimo seis meses para recomeçar.

Após uma reunião com o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, informou que nem mesmo uma possível autorização do Tribunal de Contas da União (TCU) poderá acelerar o andamento dos trabalhos.

Se o Brasil fosse um país descentralizado, a obra do porto já estaria sendo feita. O que era de responsabilidade do Estado está em andamento. Essa obra depende do governo federal reclamou o governador ao final da audiência, em Brasília.

O problema teria ocorrido devido a um atraso da Secretaria Especial dos Portos em contratar a empresa que faria a construção. Esse atraso ocorreu após terem sido detectadas as mudanças necessárias no projeto, como o aprofundamento em 25% das estacas de sustentação.

A necessidade de alteração no projeto elevaria os custos da obra em cerca de 50%, o que foi questionado pelo Tribunal de Contas da União.

Para que o empreendimento não fosse paralisado, segundo Geddel, a Secretaria Especial dos Portos precisaria ter feito a nova contratação dentro do prazo de 180 dias de validade do decreto emergencial. O ministério, contudo, não teria efetuado o contrato dentro do prazo determinado. A assessoria do ministro dos Portos, Pedro Brito, foi procurada, mas não se manifestou sobre o assunto.

Para agravar o problema, o decreto de emergência de Santa Catarina venceu em maio e não foi renovado pelo Ministério da Integração. Geddel informou na semana passada ao vice-governador, Leonel Pavan, que o o decreto não foi aceito devido ao fim do prazo regular e de uma auditoria que está sendo feita pelo TCU dentro da Defesa Civil Nacional.

A auditoria havia sido solicitada pelo senador catarinense Raimundo Colombo (DEM), a fim de acompanhar os trabalhos que estavam sendo realizados no Estado. No entanto, de acordo com o governador catarinense, Geddel garantiu que não há retaliação política.

Estamos todos juntos na busca de uma solução para o Porto. Todos os partidos estão unidos afirma Luiz Henrique.

Sem a validade do novo decreto, a recontratação da empresa responsável pelas obras não pode ser feita em caráter emergencial, como buscava o governo catarinense. O caminho, portanto, será a realização de uma nova licitação para obra, o que poderá atrasar os trabalhos em no mínimo seis meses.

A saída que estava sendo negociada era uma autorização do TCU para a realização de um contrato emergencial. Mas nem mesmo essa alternativa deve prosperar. O tribunal deve se manifestar até o dia 20 de agosto, mas o Ministério da Integração não acredita na liberação.

O relatório do ministro Augusto Schermann, que ainda não foi apresentado, precisa ser aprovado em plenário.

Segundo o ministro (Geddel) deixou claro, vai ser muito difícil o TCU autorizar o contrato emergencial. Temos de começar tudo de novo, lamenta o governador.

Solução está com ministro dos Portos

Com a negativa do contrato de emergência para a retomada das obras do Porto de Itajaí, resta ao governo do Estado bater à porta da Secretaria Especial dos Portos em busca de uma solução para o problema.

Apenas o ministro Pedro Brito poderá autorizar o lançamento de um edital para a contratação da nova empresa para dar continuidade às obras, paralisadas desde o começo de julho. O governador Luiz Henrique da Silveira espera conseguir uma audiência com Brito nos próximos dias.

Vamos pedir que o ministro dos Portos licite a obra o mais rápido possível. Os trabalhos, agora, não dependem de nós ? diz o governador.

Além de contratar uma nova empresa por meio de licitação pública, num processo que poderá demorar até seis meses para a retomada das obras, a Secretaria Especial pode aceitar que a obra seja entregue ao Exército.

Na última sexta-feira, Brito fez o pedido oficial para que o Exército apresente uma proposta com estimativas de custos e tempo para a realização nas obras do Porto de Itajaí.

A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) acredita que a reconstrução do terminal portuário pode ser feita de forma mais rápida pelos militares. Isso porque o Exército teve experiência semelhante nas obras do Porto de São Francisco.(Fonte: Diário Catarinense/Iara Lemos)