Diretoria de Portos e Costas tem expectativa de aplicar R$ 40 milhões extra-orçamentários em melhorias para o ensino profissional marítimo
A Diretoria de Portos e Costas (DPC) informou à Portos e Navios, nesta terça-feira (10), que os recursos extra-orçamentários esperados para o Ensino Profissional Marítimo (EPM) encontram-se em fase final de recebimento. De acordo com a diretoria, os valores serão investidos na aquisição de recursos instrucionais e em reformas das infraestruturas existentes dos órgãos de execução (OE) do EPM. A Marinha possui 71 OE em todo o Brasil, incluindo 69 delegacias, capitanias e agências, além das escolas de formação — Ciaga, no Rio de Janeiro (RJ) e Ciaba, em Belém (PA).
A DPC já havia sinalizado que tem expectativa de aplicar R$ 40 milhões extraorçamentários que podem ser destinados a melhorias para as demandas identificadas na formação de marítimos em 2024. O montante foi mencionado durante a 18ª Navalshore, em agosto, pelo diretor de portos e costas, André Macedo. Na ocasião, ele explicou que são recursos garantidos pela lei complementar (LC 200/2020), que passou a valer em 2023. No evento, Macedo destacou que são valores que não competem com orçamento de ministérios. Ele projetou a possibilidade de que, a partir de 2025, o ensino profissional marítimo passe a contar com R$ 80 milhões anuais.
No setor de navegação, há cautela em relação a quando os valores extraordinários serão liberados e a quanto desse total será destinado efetivamente à formação de marítimos. Uma fonte comentou, em caráter reservado, que não há transparência suficiente quanto a esses valores. “Sabemos que esses recursos serão aplicados para várias coisas no EPM, e não apenas para formação de marítimos”, avaliou. A fonte também considera importante que se chegue a um consenso quanto aos números divergentes sobre demanda e número de vagas necessárias nos cursos.
O entendimento da DPC é que os recentes estudos contratados pelos armadores podem ser aperfeiçoados, pois precisam incorporar alguns números que são importantes. Do lado das empresas brasileiras de navegação (EBN) há dúvidas quanto aos números apresentados pela diretoria. Macedo disse na Navalshore que a autoridade marítima vem trabalhando na atualização curricular e que busca formas de aprimorar o sistema para melhor atender empresas de navegação e trabalhadores.
“Faremos auditoria própria da DPC no nosso sistema para verificar se os dados estão corretos. É preciso confirmar dados das necessidades que são apresentadas à autoridade marítima”, explicou Macedo, no painel “Formação e disponibilidade da mão de obra marítima — demanda atual e futura”, realizado na Navalshore. Na ocasião, o diretor de portos e costas ressaltou que os recursos extraordinários serão aplicados principalmente no Ciaga (RJ) e no Ciaba (PA), criados em 1971.
Há uma perspectiva de aumento gradativo das vagas nas escolas, com incremento de 30 vagas para o Ciaga em 2024 e há previsão de aumentar outras 30 em 2025, além de 30 outras no Ciaga a partir de 2025. O planejamento de cursos para este ano é de 813, conforme dados da DPC. Caso se confirme, essa será a maior quantidade de cursos realizados dos últimos cinco anos: foram 644 em 2023, 769 (2022), 700 (2021) e 584 (2019). Em 2020, por conta da pandemia de Covid-19, o número de cursos caiu para 170.
De acordo com a DPC, a autoridade marítima trabalha com a previsão de capacitar 21 mil aquaviários em 2024, somando todos os estados brasileiros. O Brasil tem aproximadamente 66 mil marítimos, 69 mil fluviários e 55 mil pescadores, além de mergulhadores, práticos e agentes de manobra, totalizando quase 195 mil trabalhadores cadastrados no sistema Sisaqua, que abrange normas de verificação e o cadastro de aquaviários e armadores.
Fonte: Revista Portos e Navios