O Fundo da Marinha Mercante, ligado ao Ministério dos Transportes, é composto por recursos provenientes do Adicional ao Frete da Marinha Mercante (AFRMM). Este tributo é incidente sobre o frete no transporte aquaviário sua arrecadação é feita eletronicamente. O sistema de arrecadação tem sido uma ferramenta para agilizar as operações e proporcionar maior eficiência gerencial às transações deste segmento.

De acordo com o Ministério dos Transportes, uma das missões do Fundo da Marinha Mercante é fomentar e estimular a modernização e expansão da indústria naval brasileira, através da concessão de financiamentos com taxas e prazos de pagamento extremamente competitivos e atrativos para o setor.

Empreendimentos como o estaleiro Promar Ceará podem ser financiados pelo Fundo da Marinha Mercante.

De acordo com a diretora do FMM, Déborah Teixeira, pedidos de financiamento a projetos da indústria naval, como a construção de navios ou estaleiros, devem atender às diretrizes básicas do fundo.

Um dos pontos a serem atendidos, por exemplo, é a geração de empregos. Além disso, cita Déborah, a substituição de navios importados por navios de origem brasileira, assim como a formação de novos estaleiros no Brasil. (DL)