A Amcham realizou ontem, quinta-feira (01), o “Seminário Eficiência na Cadeia Logística”, que reuniu operadores logísticos e empresas para debater os desafios da infraestrutura logística no Brasil. Um dos assuntos abordados durante o evento foi as novas regras de competitividade dos leilões anunciada pelo governo, com a finalidade de atrair mais investimentos estrangeiros.
Segundo o secretário do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), Mauricio Muniz, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a mudança nas regras é um processo continuo de aperfeiçoamento que traz dois movimentos importantes: a de manter os players nacionais participando dos leilões e atrair novos internacionais para o mercado. “A questão da retirada nessa fase de leilões do patrimônio líquido, é um movimento para as empresas estrangeiras, mas também para as nacionais, e a gente sabe também que assim como eu tenho que atrair novos players nacionais, eu tenho que trazer novos internacionais”, destaca o secretário.
Nos moldes antigos para uma empresa participar do leilão ela tinha que ou abrir uma empresa no Brasil ou pedir um decreto presidencial – que recentemente foi alterado. No segundo caso, a empresa agora precisa apenas que a SMPE (Secretaria da Micro e Pequena Empresa) autorize. “O que torna o processo muito mais ágil. Esse edital ainda está no TCU (Tribunal de Contas da União), mas vamos continuar trabalhando para aperfeiçoar e simplificar ainda mais esse processo dos editais, tanto para atrair capital internacional como nacional”, ressaltou Muniz.
Ainda segundo o secretário, o governo também vem trabalhando em projetos “mais baratos” para que os players estrangeiros tenham mais interesse em investir. “Estamos em algumas rodovias flexibilizando investimentos. Mas estamos tornando o investimento adequado a demanda. Alguns trechos geograficamente mais difíceis, por exemplo, tem 20% de chance de o projeto poder ser duplicado entre o quinto e sétimo ano. Então você faz um investimento que desobriga o empreendedor ou concessionário a fazer um investimento alto e diminui a necessidade de aporte de capital em um perãodo muito curto e inicial da concessão, o que torna o projeto mais oneroso”, explica.
Segundo ele, é importante trabalhar em criar regras mais flexíveis e tornar as concessões mais ainda mais atrativas, mesmo que durante todo esse perãodo a atratividade já tenha sido grande. “É importante continuarmos realizando essas condições atrativas que é basicamente o financiamento e a execução do projeto e é importante também culminar isso com o que eu estou concedendo para ter um melhor serviço. Não adianta só atrair o investidor, é preciso oferecer um nível de serviço bom”, finaliza.