A Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais, Semad, retomou os estudos sobre o licenciamento de atividades de exploração e reservas não convencionais no estado. Criado em 2014, o grupo de trabalho chegou a ser suspenso após o governo federal definir que o Ibama terá participação no licenciamento dos projetos.

O entendimento hoje, contudo, é que o Ibama atuará somente na etapa de desenvolvimento de descobertas não convencionais que, no caso de Minas Gerais, estão associadas à potencial produção de gás em formações fechadas (tigh gas) na Bacia de São Francisco. Assim, será necessário que Semad cuide do licenciamento da exploração do recurso.

Diversas descobertas de tight gas foram feitas na bacia, mas os projetos hoje estão parados aguardando a definição dos órgãos ambientais. Entre os operadores da região há uma expectativa de que o Ibama delegue o trabalho de licenciamento para os órgãos ambientais devido à falta de pessoal para atuar localmente nas regiões.

Participam do GT na Semad a Subsecretaria de Regularização Ambiental, a Subsecretaria de Fiscalização Ambiental, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas e a Fundação Estadual do Meio Ambiente. A interlocução com as empresas é feito via Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg).

Como o GT foi suspenso em 2015, os prazos para conclusão do estudo precisaram ser postergados por sete meses em julho deste ano, ficando para 2017.