Presidente da Petrobras volta a defender o fortalecimento da estatal e o modelo de partilha. Mas não são poucas as instituições que discordam

SALVADOR – O modelo de partilha na produção do petróleo e os superpoderes concedidos à Petrobras foram mais uma vez o ponto nevrálgico na discussão do novo marco regulatório do pré-sal. Na última sexta-feira, em Salvador, durante o seminário O Brasil na era pré-sal, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, voltou a defender com veemência o sistema e também ouviu críticas do setor industrial, representado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) no evento.

Antes da descoberta do petróleo submerso na camada do pré-sal, a produção do petróleo se baseava no sistema de concessão, onde a empresa que ganha o direito à exploração é a dona do óleo e paga impostos, royalties e participações especiais do governo. No sistema de partilha, a titularidade do óleo é da União, a Petrobras participa como operadora em todos os blocos de exploração (com pelo menos 30% de participação) e as demais empresas que participarem do consórcio de exploração junto com a estatal vão receber a sua parte em percentual de óleo.

O modelo mudou porque estamos falando de uma área de exploração de baixo risco exploratório. Dos 47 poços que furamos nos quatro campos do pré-sal (Tupi, Garoupa, Iara e Parque das Baleias), encontramos petróleo em 41. No caso da Bacia de Santos, onde perfuramos 13 poços, o sucesso foi de 100%, destaca Gabrielli. O presidente da Petrobras também destaca que o sistema de partilha é predominante no mundo.

Gabrielli afirma, ainda, que a Petrobras será a operadora em todos os poços do pré-sal pela expertise que detém. Estamos presentes em 88% das áreas brasileiras de exploração de petróleo e em 22% das operações mundiais em águas profundas, onde lideramos a tecnologia, calcula.

Hoje no Brasil existem 725 áreas concedidas para exploração e a Petrobras está em presente em 377 delas.

Na avaliação do vice-presidente da CNI, José de Freitas Mascarenhas, a participação da estatal como operadora em todos os blocos é anticompetitiva. ?No processo, a Petrobras também possui direito de veto ilimitado nas discussões, o que se configura em outra atitude anticompetitiva, defende.

Já o presidente do IBP, João Carlos de Luca, considera um contra-senso a criação da Petro-Sal, que vai controlar os custos da Petrobras na exploração do pré-sal. O governo ao mesmo tempo dá uma demonstração de grande confiança na Petrobras, quando concede a ela participação como operadora, mas ao mesmo tempo cria a Petro-Sal para fiscalizar a empresa. É uma contradição da mensagem da União.