O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que irá pautar temas polêmicos, como o fim da participação obrigatória da Petrobras na exploração do pré-sal. A declaração foi feita durante a abertura dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional nesta terça-feira (2/2).

Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão solene do Congresso Nacional contou com a presença da presidente Dilma Rousseff e do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ( Agência Senado )

Segundo o senador, o tema é controverso, mas deve ser debatido. “Irrecusável é o debate e a votação facultando a Petrobras participar ou não com 30% em todos os poços do pré-sal. Evocações como a desnacionalização ou entreguismo estão completamente ultrapassadas. Diminuindo a percepção da intervenção estatal, podemos atrair novos e mais investidores para o setor. Também liberamos a empresa para que possa ser mais seletiva em seus investimentos”, disse Calheiros.

O PL 131/15 apresentado pelo senador José Serra (PSDB/SP) no ano passado precisa ainda dos pareceres de três comissões – de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); de Assuntos Econômicos (CAE); e de Serviços de Infraestrutura (CI). A proposta está prevista para a sessão deliberativa ordinária de amanhí.