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Ministério da Infraestrutura atribui queda nos desembolsos, em 2020 e 2021, a fatores como pandemia, crise no transporte internacional de contêineres e postergação de investimentos

Um levantamento de mercado realizado pelo Departamento de Fomento e Desenvolvimento da Infraestrutura (Defom) apontou que, das 22 empresas da mostra, 14 sinalizaram que desejam aumentar investimentos em 2023 e 2024. Sete delas esperam manter investimentos ao longo dos próximos anos. O Ministério da Infraestrutura avalia que o indicativo é de ampliação de investimentos no setor, que podem ser apoiados com recursos do fundo setorial. A pasta atribui a queda nos desembolsos em 2020 e 2021 a fatores como pandemia, crise no transporte internacional de contêineres e postergação de investimentos.

“Percebemos em 2022 crescimento expressivo dos repasses do recurso do fundo em relação a 2021, o que indica uma aceleração para esses repasses”, comentou a coordenadora-geral de projetos dos fundos de infraestrutura do ministério, Sharisse de Almeida Monteiro, em agosto, durante painel da 16ª Navalshore, no Rio de Janeiro. De acordo com o Minfra, o FMM liberou quase R$ 31 bilhões na última década em financiamentos para o setor para apoio a aproximadamente 810 projetos.

No evento, Sharisse destacou que, com as alterações na Lei 10.893/2004 pelo BR do Mar (14.301/2022) houve aumento do escopo, ampliando as hipóteses de apoio para manutenção preditiva e preventiva, trazendo a possibilidade de execução de serviços navais mais simples por empresas brasileiras especializadas. A coordenadora disse que existe flexibilidade para que outros projetos possam ser apoiados pelo FMM.

Ela cita o crescimento do investimento privado no setor portuário nos últimos anos, que se reflete na navegação de apoio portuário e na construção de rebocadores. A pasta vislumbra uma tendência de investimentos privados e públicos com as concessões do setor portuário. “Recebemos unidades industriais do Brasil que têm transformado uma parcela de suas áreas em TUPs como forma de diversificação e de mitigar efeitos cíclicos da indústria. Esses estaleiros poderão se beneficiar da alteração da legislação para o apoio a obras de infraestrutura portuária pelo FMM”, afirmou.

A avaliação do Minfra é que ainda existe um histórico de baixa utilização dos recursos devido à alta arrecadação do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) nos últimos anos. “Esperamos que esse gap se reduza porque houve escolha de redução da alíquota do AFRMM, dado os superávits acumulados pelo FMM ao longo dos anos”, afirma Sharisse. A pasta entende que tais recursos, da ordem de R$ 6 bilhões, ainda estão em um montante considerado suficiente para atender à indústria.

Fonte: Revista Portos e Navios