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Clippings - 15/07/21

Resolução altera procedimentos a serem adotados durante a pandemia do coronavírus

O Diário Oficial da União desta quinta-feira (15) traz a Resolução ANP nº 849, de 14 de julho de 2021, que altera a Resolução ANP nº 812, de 23 de março de 2020, que define procedimentos a serem adotados pelos agentes regulados pela ANP, enquanto durarem as medidas temporárias de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
O Art. 1º diz que a Resolução ANP nº 812/2020 passa a vigorar com as seguintes alterações: elaborar relatório da auditoria remota, que deverá ser acompanhado da lista de presença diária dos participantes e das atas de reunião aprovadas pelos participantes, e enviá-lo à ANP, em substituição ao relatório previsto no art. 31, inciso I, da Resolução ANP nº 758, de 2018.
Saiba mais: https://in.gov.br/web/dou/-/resolucao-anp-n-849-de-14-de-julho-de-2021-332157105

Fonte: Revista Brasil Energia