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Clippings - 30/01/26

Resolução: Licitações para outorga

A ANP publicou, hoje, a Resolução ANP nº 992, de 28 de janeiro de 2026, que altera a Resolução ANP nº 969, de 16 de maio de 2024, que regulamenta as licitações para a outorga do exercício das atividades de exploração, reabilitação e produção de petróleo e gás natural sob os regimes de concessão e de partilha de produção.