A ANP abriu o período de consulta pública para a resolução que propõe a redução da alíquota de royalties sobre produção incremental em campos maduros, ou seja, a produção que ultrapassa a prevista na curva de referência do campo. Na última quarta-feira (25/4), a diretoria da ANP aprovou a minuta da resolução. Após o período da consulta pública (30 dias), a resolução seguirá para audiência pública.
A proposta tem como objetivo estimular atividades em campos maduros, alavancando investimentos no curto prazo. De acordo com a resolução, são considerados campos maduros aqueles que possuem 25 anos ou mais de produção e/ou que possuem produção igual ou superior a 70% das reservas provadas (chamadas de reservas 1P).
A produção que estiver dentro da curva de referência do campo irá incidir a alíquota atual de cada contrato. Na produção incremental, a alíquota poderá ser reduzida para até 5% dependendo do volume adicional do que for produzido.
Fonte: Revista Brasil Energia