As bancadas do Rio e do Espirito Santo não conseguiram evitar a votação ontem à noite, pelo
Congresso, dos vetos da presidente Dilma Rousseff à lei que redistribui os royalties do petróleo com perdas bilionárias aos dois estados.

Isolados e já certos de uma derrota política, a maioria dos deputados e senadores dos dois estados deixou o plenário por volta das 21h20m, em protesto contra a condução dos trabalhos pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), mas depois retornou.

O próximo passo dos representantes dos dois estados é entrar com ações no Supremo Tribunal Federal questionando a constitucionalidade da lei, cujo texto é de autoria do senador Vital do Rêgo.

Além disso, haverá questionamentos jurídicos sobre imperfeições no texto e conflitos com a medida provisória 592, que também
trata do tema.

A sessão do Congresso, marcada por tumulto e gritos, ainda estava em andamento até o fechamento desta edição. A votação, manual e secreta, foi iniciada por volta das 22h30m, depois de muito bate-boca.

O resultado oficial só deve ser conhecido hoje, no fim do dia, porque depende do processamento, pelo Serpro, dos votos registrados em cédulas de papel.

Para derrubar um veto presidencial é necessário ter maioria absoluta, ou seja, 257 votos na Câmara e 41 no Senado.

– Essa será uma noite triste para o Congresso – disse o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) da tribuna, antes de deixar a sessão.

Os parlamentares saíram gritando Fora Renan!, em referência às denúncias de corrupção contra o
presidente do Senado. Eles tentaram obstruir o início da sessão, mas fracassaram:

– Quero assinar o manifesto Fora Renan. Vossa Excelência não é digno da Constituição – disse o líder do PR na Câmara, deputado Anthony Garotinho (RJ), que passou a sessão trocando farpas com Renan.

A senha para a saída simbólica do plenário foi dada pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) que, ao subir à tribuna, questionou os cinco minutos concedidos para discurso. Ele queria 20 minutos.

– O que o senhor (Renan) quer? Nos colocar para fora do plenário? Se continuar dessa forma, vamos nos retirar do plenário – disse Lindbergh.
’Cadê os líderes do PT?’

Parlamentares de estados não produtores debochavam, gritando: Fica, fica!.

– O Renan passou por cima de tudo, está manipulando a sessão. A bancada do Rio está discutindo se retirar do Plenário e não votar. Será uma vitória de pirro (dos estados produtores) – disse Molon.

– Isso é uma vergonha! Não vamos participar desta sessão – acrescentou Hugo Leal (PSC-RJ), ao deixar o plenário.

– A derrubada dos vetos vai gerar insegurança jurídica. A aprovação do projeto do senador Vital do Rêgo significa a insolvência do Estado do Rio e do Espírito Santo – alertou o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

– Não deveríamos ter chegado a esse ponto. Houve uma votação em que os líderes do governo não ousaram subir à tribuna para defender o veto da presidente da República. Cadê os líderes do PT?

– acrescentou o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP).

Renan abriu a sessão do Congresso às 20h05m e deixou claro que os 142 vetos seriam votados, por meio de uma única cédula de papel, nem que a sessão fosse noite adentro.

– disse Renan, acrescentando: – Se houver tumulto, vou suspender a sessão.
do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP).
Renan abriu a sessão do Congresso às 20h05m e deixou claro que os 142 vetos seriam votados, por meio de uma única cédula de papel, nem que a sessão fosse noite adentro.

– Essa matéria (dos royalties) está na pauta por decisão do presidente do Congresso e vamos continuar a sessão! – disse Renan, acrescentando: – Se houver tumulto, vou suspender a sessão.

Diante de parlamentares do Rio e do Espírito Santo, que gritavam rasgou o regimento!, ditador e arbitrário, o presidente do Senado e do Congresso iniciou um bate-boca com Garotinho, que subiu à Mesa
Diretora e se debruçou sobre ele.

Já parlamentares dos estados não produtores exibiam plaquinhas com os dizeres: Não ao veto. Royalties para todos. Essa luta é de todos nós.

Com a derrubada dos vetos, é restabelecido o texto do senador Vital do Rêgo. Pela proposta, a participação dos estados produtores nos royalties cai de 26,25% para 20%.