A reunião extraordinária do CNPE que aprovará a realização da 5ª rodada de pré-sal e a lista das áreas a serem ofertadas vai ficar para maio. Ao contrário da previsão original, que pretendia que o encontro fosse realizado em abril, o Ministério de Minas e Energia já reconhece a impossibilidade de cumprir o prazo e tenta agora garantir a data de 4 de maio.

Apesar da urgência na realização, a data ainda não está oficialmente aprovada. Segundo João Vicente Vieira, secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, o governo trabalha para agendar a reunião para o quanto antes.

“Estamos tentando a data de 4 de maio, mas não é certo ainda, é uma tentativa”, adianta o executivo que assumiu o cargo no dia 11 de abril.

O MME tenta marcar a reunião extraordinária do CNPE desde o dia 12 de maio, depois que a diretoria da ANP aprovou a recomendação ao colegiado da realização da 5ª rodada de partilha. A agência sugeriu a oferta dos blocos S-M-645 e S-M-534, retirados da 15ª rodada por decisão do TCU; Saturno, originalmente programado para ser ofertado na 4ª rodada, marcada para 7 de junho; Tartaruga Verde e Pau Brasil, leiloados sem sucesso na 2ª e 3ª rodadas de partilha, respectivamente, em 2017.

A intenção do MME e da ANP é que o novo leilão seja realizado em setembro, mas a palavra final sobre o cronograma será dada pelo CNPE. Os blocos sugeridos pela agencia deverão ser agrupados.

A decisão de realizar um 5º leilão em 2018 foi costurada entre o MME e o TCU no início de abril, menos de uma semana depois de o órgão fiscalizador determinar a exclusão das duas áreas de Santos e questionar a inclusão de Saturno na 4ª rodada.

Depois da aprovacão do CNPE, a presidência da República terá que publicar  um decreto estabelecendo critério de área estratégica para os blocos e, posteriormente, será aberto prazo para que a Petrobras manifeste o direito de preferência pelas áreas.