Revisão da cessão onerosa fica para 2016

Para o TCU, etapa é necessária para Petrobras produzir excedentes da cessão por contratação direta

[22.10.2015] 16h07m / Por Gustavo Gaudarde

O trabalho de revisão dos contratos da cessão onerosa vai se estender para 2016. A diretoria da ANP aprovou a extensão até maio do contrato com Gaffney, Cline and Associates (GCA), contratada como certificadoras independentes para avaliação das reservas após a declaração de comercialidade dos campos.

De acordo com o diretor da ANP, José Gutman, o motivo da postergação é a área de Entrono de Iara, que junto com a a concessão onde foi feita a descoberta de Iara, resultou na delimitação dos campos de Berbigão, Sururu, Atupu e suas subdivisões. Será necessário mais tempo para a GCA incluir os dados do Entorno de Iara na revisão da certificação.

A previsão inicial é de que a revisão dos contratos da cessão onerosa, firmados em 2010, fosse concluída este ano. A revisão é crucial, por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), para a contratação direta da Petrobras pelo governo para produzir os volumes excedentes da cessão. A estratégia foi aprovada pelo CNPE em 2014.

Originalmente foram contratados 5 bilhões de barris de óleo equivalente (boe), ao valor de médio de US$ 8,5 por boe, totalizando US$ 42,533 bilhões. Na revisão, serão definidos os novos parâmetros do contrato e caberá à Petrobras pagar a diferença ou reduzir o volume máximo que poderá produzir.

Somente Búzios tem reservas estimadas entre 9,5 bilhões e 12,4 bilhões de barris, bem acima dos 3,1 bilhões contratados pela cessão onerosa. Ao todo, o excedente da cessão onerosa pode chegar a quase 15 bilhões de barris, de acordo com estudos realizados em 2014.

Os primeiros sistemas definitivos de produção na cessão entrarão em operação em 2017, quando está prevista a entrada das unidades Búzios 1 e Búzios 3.

José Gutman participou, nesta quinta-feira (22/10), do lançamento, no Rio de Janeiro, do Caderno de Petróleo, produzido por FGV Energia e Accenture.