Pequenas jazidas poderão ser dispensadas de EIA/Rima. Intenção é ampliar produção e fornecer para
grandes obras.

O governo do Rio levará à Assembleia Legislativa projeto complementar à Lei 6.373/2012, que regula a
extração de rochas ornamentais e pedras de revestimentos no estado.

A intenção, agora, é simplificar o
licenciamento ambiental de micro e pequenas jazidas (até cinco hectares), para estimular o uso da produção
local nas grandes obras em andamento no Rio de Janeiro.

O governador Sérgio Cabral encaminhará o texto à
Alerj na 2ª feira, após reunião com produtores do Norte e do Noroeste fluminenses e representantes de
empreiteiras e construtoras, como Odebrecht e Camargo Corrêa.

Há um surto de desenvolvimento no Estado
do Rio, com grandes obras em andamento. Mas, por falta de oferta local, rochas e pedras acabam vindo do
Espírito Santo e Minas Gerais, diz Flavio Erthal, presidente do DRM, serviço geológico fluminense.

Se aprovada a lei, propriedades de até cinco hectares serão dispensadas de apresentar estudos de impacto
ambiental (EIA/Rima). No lugar, entrarão modelos mais simples de licenciamento.

Julio Bueno, secretário de Desenvolvimento Econômico, diz que haverá incentivos fiscais e linhas de financiamento para novos projetos.