A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agernesa) avaliará, nesta terça-feira (18/6) o processo regulatório para modernizar e harmonizar a regulamentação dos serviços de distribuição e comercialização do gás natural para autoprodutor, autoimportador e consumidor livre.

As novas regras promovem a separação das atividades de comercialização e distribuição, visando trazer novos fornecedores e ampliar a competição, e regulamentam a figura dos consumidores livres, que terão a liberdade de escolher outros supridores de gás natural, além da distribuidora.

O aprimoramento do arcabouço regulatório estadual é considerado vital para o Rio de Janeiro alcançar a meta de ampliar sua produção de gás em 70% nos próximos dez anos, monetizando a produção do pré-sal e alcançando preços competitivos.

Em comunicado divulgado hoje, o IBP comemorou a iniciativa do governo estadual, ressaltando que elas estão em linha com a premissa básica defendida pelo setor de trazer maior competitividade para o segmento, abrindo espaço para geração de empregos, renda e tributos.

“As mudanças promovidas pela Agenersa são um passo fundamental para a abertura do mercado de gás natural no estado que concentra a maior produção do país, é um importante polo consumidor e um hub logístico nesse segmento”, declarou o instituto.

Fonte: Revista Brasil Energia