ANP publica pré-edital da licitação e agenda audiência pública para 24 de fevereiro

[05.01.2015] 12h39m / Por Felipe Maciel

A ANP publicou o pré-edital para a licitação do gasoduto Itaboraí-Guapimirim, que vai transportar gás natural do pré-sal para o Comperj, no Rio de Janeiro. A agência realizará no dia 24 de fevereiro audiência pública para receber contribuições ao pré-edital e também a minuta do contrato do contrato de concessão, também divulgada nesta segunda-feira (5/1).

O Itaboraí-Guapimirim será o primeiro gasoduto a ser licitado por meio da Lei do Gás, aprovada em 2009. O ramal terá 11 km, 24 polegadas e e capacidade para 17,4 milhões de m³/dia de gás natural. O empreendimento tem investimento previsto de R$ 112,3 milhões e a receita anual máxima de R$ 20,5 milhões.

A ANP está contratando a BM&F Bovespa para a realização da licitação, que recebe inscrições a partir de amanhí, quando poderá ser feito o pagamento da taxa de participação para ter acesso aos dados técnicos do ramal. A publicação do edital definitivo deve acontecer no dia dois de abril e o contrato deve ser assinado no segundo semestre.

Podem participar da licitação empresas nacionais e estrangeiras sozinhas ou consorciadas.

Leia a íntegra aqui:

http://www.brasil-rounds.gov.br/arquivos/Edital_TG/pre-edital_LTG1_05012015_vfinal.pdf