O Cade publicou, no Diário Oficial de segunda-feira (9/5), o edital que prevê a formação de um consórcio entre as subsidiárias brasileiras da Saipem e da Technip visando a participação conjunta em uma licitação da Shell para o fornecimento de serviços de engenharia, gestão de compras, fabricação e instalação de sistemas referentes a umbilicais submarinos, risers e flowlines (SURF) no projeto de Gato do Mato, localizado no pré-sal da Bacia de Santos.
Segundo o documento enviado ao conselho, a Shell decidiu licitar a construção da produção submarina em um formato EPCI integrado, mediante o qual os contratados fornecem os serviços de engenharia, gestão de compras, construção e instalação requeridos para o escopo contratado de maneira integrada e coordenada. No entanto, a formação desse consórcio se refere somente às estruturas de SURF do projeto.
Como justificativa para a apresentação da proposta conjunta, as companhias afirmam que a operação “permitirá que Saipem e Technip combinem seus conhecimentos e ativos complementares em relação à engenharia inicial e à execução de projetos de SURF, para oferecer uma proposta mais econômica e eficiente em relação ao projeto Gato do Mato”. Sem esse desenho, as propostas individuais das empresas “seriam menos viáveis e menos competitivas”, continuam no documento.
Apesar de ser uma proposta conjunta, os serviços serão prestados de forma independente, com escopos de trabalho separados. “As requerentes também suportarão seus próprios custos, estipularão seus próprios preços para a respectiva parte do projeto Gato do Mato pela qual cada uma será responsável, bem como serão remuneradas separadamente, não compartilhando os resultados da atividade”, explicam ao Cade.
Em relação aos possíveis impactos concorrenciais, as subsidiárias ressaltam que existem “diversos players no setor de óleo e gás que podem e provavelmente competirão com Saipem/Technip com relação à licitação de estruturas de SURF no projeto”, e que as suas participações de mercado no Brasil e no mundo são baixas.
Ainda segundo as empresas, a licitação está sendo conduzida de modo privado pela Shell, e os competidores têm até o dia 3 de junho para o envio das propostas. Operado pela Shell (50%), em parceria com a Ecopetrol e a TotalEnergies (20%), o projeto de Gato do Mato – que engloba os blocos BM-S-54 e Sul do Gato do Mato – está previsto para entrar em operação entre 2024 e 2025.
O empreendimento contará com um FPSO, que terá capacidade para produzir 90 mil bpd e comprimir 8,5 milhões de m³/dia de gás natural, além de estocar até 1 milhão de barris. Conforme publicado pelo PetróleoHoje, o consórcio formado pela BW Offshore e Saipem está disputando o contrato da Shell para a construção e afretamento desta unidade.
Fonte: Revista Brasil Energia