São PAULO – A Lei do Saneamento, regulamentada há duas semanas e que prevê metas de universalização dos serviços de saneamento básico, está atraindo investimentos das concessionárias privadas de serviços de água e esgoto, como Águas do Brasil, consórcio formado pelas empresas Developer, Queiroz Galvão Participações Concessões S.A., Trana Construções Ltda. e Construtora Cowan S.A., e Cab Ambiental, ligada à Galvão Engenharia.
Com quatro anos de existência, a Cab Ambiental tem um plano de investir R$ 1 bilhão no setor até 2014 e trabalha com a meta de alcançar 30 concessões neste perãodo. Este ano a empresa deverá investir um total de R$ 350 milhões por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e prevê faturar R$ 130 milhões, ante os R$ 85 milhões registrados em 2009.
Buscaremos financiamento. Temos R$ 350 milhões financiados pelo BNDES, em que executamos 60%. Estamos trabalhando para obter linhas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas ainda não há nada fechado, calcula Yves Besse, presidente da empresa e da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon).
Atualmente, a empresa tem 11 concessões, das quais dez diretas e uma com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Acabamos de vencer uma licitação para atender o município em Andradina, em concessões de água e esgoto e também na realização de investimentos para universalizar estes serviços. O contrato é de 30 anos e a Sabesp será nossa parceira, com 30% da operação, afirma. Outro contrato fechado esse mês foi com o Município de Alta Floresta, no Estado do Mato Grosso.
O executivo acredita que as parcerias ajudam a ampliar a universalização dos serviços e os negócios das concessionárias privadas. As parcerias ajudam a Sabesp a ampliar a oferta de serviços no Estado de São Paulo, diz. Ele cita uma parceria público-privada (PPP) estabelecida entre a Cab Ambiental e a Sabesp em 2008 para ampliação e operação do sistema produtor Alto Tietê. A parceria irá reduzir à metade o tempo previsto para cumprimento do serviço: de 8 para 4 anos, argumenta.
A Águas do Brasil prevê investir R$ 150 milhões em 2010 nas onze concessões em curso. O investimento engloba a implantação de estações de tratamento e redes coletoras e elevatórias de esgoto.A companhia atende onze municípios do Rio de Janeiro e de São Paulo e tem perspectiva de crescer 30% em 2010.
Para o diretor da empresa, Cláudio Abduche, a regulamentação da Lei do Saneamento traz otimismo ao setor. Os impactos são positivos, pois todas essas as ações passam segurança aos investidores para que possam realizar maiores investimentos no setor de saneamento, afirma.
Segundo o executivo, todos os financiamentos da companhia, em todas as concessões, são com o BNDES, além de também utilizar os aportes próprios dos acionistas da empresa.
Área pública
Na área pública, a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) anunciou aportes de R$ 42,2 milhões a obras em municípios da região metropolitana de Curitiba. Temos investido pesadamente nos municípios da região. Somente neste governo destinamos R$ 1,245 bilhão para atender os paranaenses que vivem próximos da capital ou na própria Curitiba, afirmou o presidente da Sanepar, Stênio Jacob. A empresa anunciou este ano que levantará R$ 374 milhões no BNDES por meio de debêntures.
De acordo com informações da Sanepar, os aportes destinados às ordens de serviços são da própria companhia, do governo do estado e federal e de financiamentos da Caixa Econômica Federal e do BNDES.
Os investimentos compreendem quatro municípios da região metropolitana de Curitiba e as metas são: prover 46% da população urbana de Almirante Tamandaré com os serviços de coleta e tratamento do esgoto; e 52% em Colombo; ampliar o nível de atendimento em Pinhais de 50% para 86% e para 95% em Piraquara. Por meio de um convênio firmado entre a prefeitura de São Paulo e o governo estadual, a Sabesp foi contratada, sem licitação, para prestar serviços de saneamento básico ao município pelos próximos 30 anos. Neste perãodo, a companhia estima aplicar R$ 16,9 bilhões.
Para este ano, a previsão é de investir R$ 638 milhões, contra os R$ 540 milhões de 2009 e a totaliza captações de R$ 500 milhões por meio da venda de debêntures para o FGTS e de mais R$ 360 milhões, de um financiamento fechado essa semana com o governo do Japão. Esta ação compartilhada entre Sabesp e a prefeitura municipal é o cerne do contrato e dela depende o alcance das metas propostas, enfatiza o presidente da Sabesp, Gesner Oliveira.