A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (15/7) que assinou com o Ministério da Transparência, MPF, AGU e SBM Offshore, acordo de leniência que prevê o ressarcimento de US$ 341,8 milhões (R$ 1,12 bilhão) pela empresa holandesa à Petrobras (US$ 328,2 milhões) e aos cofres públicos (US$ 13,6 milhões).

A Petrobras receberá US$ 149,2 milhões, em três parcelas. A primeira, no valor de US$ 129,2 milhões, será paga tão logo o acordo entre em vigor. A segunda e a terceira serão desembolsadas em 12 e 24 meses após a assinatura do acordo, cada uma no valor de US$ 10 milhões.

Os demais US$ 179 milhões representam o valor nominal que será abatido de pagamentos futuros, devidos pela Petrobras à SBM, com base em contratos vigentes. A SBM Offshore possui atualmente seis FPSOs afretados para a Petrobras. O último a começar a operar foi o FPSO Cidade de Maricá, que produziu o primeiro óleo há uma semana e tem taxa diária na casa de US$ 900 mil.

O acordo está sendo negociado desde março de 2015, quando a própria SBM indicou para a Petrobras que havia feito pagamentos indevidos para funcionários das petroleira. As investigações internas na estatal não encontraram pagamento de propina nos casos. Como consequencia, a SBM deixou de participar das licitações de FPSOs da Petrobras.

Agora, a empresa – que já está participando das licitações dos FPSOs de Sépia e Libra, mas ainda dependia desse acordo para assinar contrato caso saia vencedora, está liberada para as concorrências. “A SBM terá de passar por todos os filtros e controles de conformidade a que estão submetidos os fornecedores da Petrobras”, disse a empresa em nota.

O valor do novo acordo soma-se ao montante já recebido pela Petrobras, a título de ressarcimento de danos, da ordem de R$ 310 milhões, por meio de acordos de colaboração premiada.