A SCGás enviou ofício à TBG e à ANP solicitando, de forma urgente, a prorrogação da etapa de envio da proposta garantida, termo de compromisso e garantias financeiras no âmbito da Chamada Pública nº 03/2021 da TBG, que vai ofertar produtos de capacidade firme anual no regime de entrada e saída do Gasbol para o período de 2022 a 2026.

A companhia de gás de Santa Catarina solicitou a prorrogação, pelo período de um mês, da última etapa do certame, que vai até quarta-feira (9/2). Entre os motivos apresentados, a SCGás citou o “cronograma com prazos exíguos entre a manifestação de interesse [entre 25/1 e 31/1] e a apresentação de garantia da proposta para a participação da etapa de Proposta Garantida [entre 3/2 até 18/2]”.

Os prazos e valores envolvidos para contratação de seguro garantia ou fiança bancária também foram citados pela SCGás no ofício, assim como a “necessidade de expressivo recurso para a apresentação da caução em dinheiro” conforme define o edital do certame, que está disponível no Portal de Oferta de Capacidade (POC). “Este assunto carece de aprovação também no nosso Conselho de Administração, razão por termos pedido maior prazo”, completou a SCGás via assessoria de imprensa.

A CP nº 03 será conduzida pela TBG de maneira indireta, com supervisão da ANP. Além da contratação anual em modalidade firme, a chamada pública também tem, como objetivo, a determinação da tarifa de transporte aplicável aos carregadores interessados na contratação de capacidade de transporte. Desta forma, ao longo do certame, será possível identificar a demanda pela capacidade de transporte e de como será alocada a oferta de capacidade de transporte.

Fonte: Revista Brasil Energia