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Clippings - 21/01/25

Secretaria autoriza Píer Mauá a investir em scanners

Investimento a ser realizado consiste na aquisição de 8 unidades de equipamentos com tecnologia de dupla visão e que somam mais de R$ 2 milhões

 A Secretaria Nacional de Portos autorizou o Píer Mauá a implantar investimentos urgentes no âmbito do contrato de arrendamento no Rio de Janeiro (RJ). A autorização é relativa a aportes necessários ao cumprimento da portaria 76/2022 da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana). A norma estabelece os requisitos técnicos e operacionais de equipamentos de inspeção não invasiva (scanner) de veículos e unidades de carga, carga, bagagens e remessas internacionais.O investimento a ser realizado consiste na aquisição de 8 unidades de equipamentos de raio-X (scanners) com tecnologia de dupla visão (dual view), sendo quatro unidades no formato 60×40 para o armazém 4, e quatro unidades no formato 100×100 para o armazém 5 no valor estimando de aproximadamente R$ 2,55 milhões, com data-base em setembro de 2024.

O secretário nacional de portos, Alex Ávila, determinou que a arrendatária assuma os riscos discriminados no termo de risco de investimentos acostado aos autos do processo em referência. O poder concedente analisará o mérito do plano de Investimentos e, caso seja aprovado, os autos serão encaminhados à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A portaria da SNP entra em vigor a partir desta segunda-feira (20), data de publicação no Diário Oficial da União.

A Coana 76, publicada em maio de 2022, detalhou as condições da portaria RFB 143/2022, editada meses antes, relativas às áreas segregadas de escritórios e alojamentos, aos instrumentos e aparelhos de escaneamento, à dispensa de submissão a mais de uma inspeção não invasiva de contêineres movimentados em trânsito aduaneiro e ao compartilhamento de equipamentos e sistemas.

Fonte: Revista Portos e Navios