Foto: Eduardo Oliveira (Divulgação MPor)
Dino Antunes Batista, atual diretor de navegação e hidrovias do Ministério de Portos e Aeroportos, foi indicado para chefiar a SNHN, que será vinculada à pasta
A recém-criada Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação entra em vigor no próximo dia 29 de abril de 2024. A SNHN vai dar prioridade às hidrovias do país, a fim de desenvolver os atuais 20 mil km de hidrovias economicamente navegáveis, com potencial estimado em mais de 40 mil km. O atual diretor de navegação e hidrovias do MPor, Dino Antunes Batista, foi indicado para chefiar a secretaria, cuja estrutura regimental foi criada pelo decreto 11.979, publicado na última terça-feira (9).
O MPor informou que o orçamento da pauta hidroviária está sendo trabalhado pela pasta e que agora o governo federal está focado em criar condições para colocar hidrovias e a navegação definitivamente na agenda política do país. O governo federal pretende investimentos da ordem de R$ 4,1 bilhões no modal do novo PAC até 2026. De acordo com o ministério, 126 milhões de toneladas de cargas foram movimentadas navegação interior em 2023.
A pasta também destacou a sustentabilidade do modal, na medida em que seriam necessários 258 vagões ou 515 carretas para transportar o equivalente a 1 comboio de barcaças. O ministério e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) também trabalham nas concessões de hidrovias, por meio do plano geral de outorgas (PGO) hidroviário.
O ministro de portos e aeroportos, Silvio Costa Filho, disse que a secretaria foi criada para avançar na agenda do desenvolvimento. Ele defendeu que o foco precisa ser majoritariamente na agenda hidroviária para que seja possível avançar nas parcerias público-privadas (PPPs) das outorgas. Segundo Costa Filho, existe uma ‘dívida histórica’ com setor hidroviário brasileiro que começa a ser paga. “O Brasil precisava mais do que nunca colocar na ordem do dia nacional a agenda hidroviária brasileira”, afirmou o ministro, nesta quinta-feira (11), durante evento de lançamento da SNHN, em Brasília.
Na ocasião, o ministro disse que a agenda hidroviária trará competitividade através desse modal, além de estimular a indústria naval brasileira e fomentar novas cadeias produtivas no país. Ele acrescentou que as hidrovias dialogam com a agenda do Ministério do Planejamento e Orçamento, que prevê cinco rotas de integração sul-americana, cujo papel é incentivar o comércio do Brasil com os países da América do Sul e reduzir o tempo e o custo do transporte de mercadorias entre o Brasil e diferentes mercados externos (projeto Rota Rondon).
Costa Filho destacou que o ministério vai investir mais de R$ 500 milhões em dragagem em 2024. Por conta disso, ele reforçou a necessidade de aumentar a proximidade e integração com o Ministério dos Transportes e com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), responsável pela execução de obras de dragagem e sinalização. Ele lembrou do desafio de, nos próximos meses, avançar no Plano Geral de Outorgas Hidroviárias (PGO), que priorizou seis projetos de concessões: Hidrovia do Rio Madeira; Hidrovia do Tapajós; Hidrovia Amazonas/Barra Norte; Hidrovia do Paraguai; Hidrovia Brasil-Uruguai; e Hidrovia do Tocantins.
Carteira
Dos R$ 4,1 bilhões na carteira de investimentos do novo PAC para o modal no período 2024-2026, estão previstos R$ 2,3 bilhões para o plano de monitoramento hidroviário e R$ 1,5 bilhão para cinco ações de dragagens e derrocagens, além de R$ 155 milhões para intervenções relacionadas a eclusas e R$ 123 milhões voltados para outras 15 ações em IP4s (instalações portuárias públicas de pequeno porte).
Fonte: Revista Portos e Navios