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Santos é um dos portos a iniciar rodada de atualização no próximo ano. Diretor de gestão e modernização da SNPTA disse que planos setoriais devem ser colocados em consulta pública em dezembro

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) pretende começar um novo ciclo de planos mestres em 2024. O diretor do departamento de gestão e modernização portuária da Secretaria Nacional de Portos e Transporte Aquaviários (SNPTA), Fábio Lavor, disse, na última quinta-feira (23), que a pasta abrirá consulta pública dos planos setoriais portuário e hidroviário em dezembro ou, mais tardar, em janeiro do próximo ano. Ele contou que o plano mestre de Imbituba (SC), que está em consulta pública, é o último do ciclo atual.

“A cada rodada, tentamos aperfeiçoar e amadurecer esse instrumento. Em 2024, começaremos um novo ciclo. Fazemos uma rodada de todos os planos mestres para montar o planejamento para cada complexo portuário”, disse Lavor, em reunião do Comitê de Usuários dos Portos e Aeroportos do Estado de São Paulo da Associação Comercial de São Paulo (Comus/ACSP).

Lavor ressaltou que, pela complexidade que tem, o plano de mestre de Santos ficará pronto depois de 2024. Ele disse que a intenção é sempre a qualidade do plano, por meio da análise das contribuições encaminhadas e da maturação das discussões necessárias para melhorar o planejamento junto aos atores envolvidos. “Ao longo de 2024, começaremos a atualização do plano mestre de Santos, mas para isso já teremos fechado o plano setorial”, explicou.

Ele contou que a expectativa da secretaria é conseguir fechar ciclos de atualização de cada plano mestre num período de até quatro anos. “A ideia é manter instrumentos de planejamento, atendendo à demanda técnica. Para que, qualquer que seja o ministro ou secretário, que esses instrumentos e o planejamento mantenham suas etapas”, salientou.

O diretor de gestão e modernização portuária da SNPTA também acredita que, independentemente de ser deliberativo ou consultivo, os conselhos de autoridade portuária (CAPs), sempre serão ouvidos quando se posicionarem de forma bem embasada sobre planejamento portuário.

Ele ponderou que as ações de aumento da capacidade de movimentação não ficam paradas em razão da atualização do planejamento e lembrou que os planos vigentes serviram de orientações para processos de arrendamentos nos últimos anos. “A elaboração de um novo plano setorial, de um plano mestre e de um PDZ (plano de desenvolvimento e zoneamento) são etapas naturais num processo de atualização desses instrumentos de planejamento”, frisou.

Fonte: Revista Brasil Energia