A Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME aprovou como prioritário o projeto de investimento na área de infraestrutura de petróleo e gás natural denominado Redesenvolvimento de Frade, de titularidade da empresa Petro Rio Jaguar Petróleo.
O projeto prioritário não será considerado implantado, na forma aprovada pelo MME, na hipótese de se verificar a ocorrência de atraso na implementação do projeto superior a 50% em relação ao prazo entre a data de aprovação e a data de conclusão do empreendimento.
Os ajustes realizados nas previsões de execução do projeto devem ser informados pela ANP à secretaria, após sua análise e aprovação pela agência. Saiba mais: https://portal.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-53/spg/mme-de-27-de-julho-de-2022-418649609