Dan Brouillette, secretário de Energia dos EUA/ Divulgação

Visita marcará primeira reunião de fórum de energia entre os países, que têm quase 70 anos de parcerias na área

O secretário de Energia dos Estados Unidos, Dan Brouillette, visitará o Rio de Janeiro entre os dias 1º e 3 de fevereiro para lançar oficialmente e realizar a primeira reunião ministerial do Fórum de Energia Brasil-Estados Unidos (USBEF), anunciado em março de 2019 pelos presidentes Donald Trump e Jair Bolsonaro, durante reunião em Washington.

O USBEF visa estreitar a cooperação energética entre Brasil e EUA em assuntos técnicos, regulatórios e políticos de interesse mútuo, bem como a desafios críticos para o comércio e investimentos bilaterais em energia. A reunião, que acontecerá na segunda-feira (3/2), será presidida pelo secretário Brouillette e pelo ministro de Minas e Energia do Brasil, Bento Albuquerque.

No mesmo dia, o secretário testemunhará, junto ao ministro Albuquerque, a assinatura de um Memorando de Entendimento que amplia a cooperação bilateral entre o Instituto de Energia Nuclear (NEI, na sigla em inglês) e a Associação Brasileira para Desenvolvimento de Atividades Nucleares (ABDAN). Ele também vai interagir com representantes brasileiros e americanos do setor privado e da Câmara de Comércio Americana (AmCham) no Brasil. A agenda inclui ainda, no domingo (2/2), uma mesa-redonda com representantes da indústria de energia nuclear americana.

Histórico de parcerias 

Entre 1955 e 2003, os governos brasileiro e norte-americano formalizaram 11 atos internacionais na área de energia, de acordo com dados enviados pelo MME ao PetróleoHoje. Dez deles são relativos aos usos civis/ pacíficos da energia nuclear, sendo que dois (assinados em 1972 e 1997) ainda estão em vigor.

O único mais abrangente é o mais recente, de 2003, que consiste em um memorando de entendimento para o estabelecimento de mecanismo de consultas sobre cooperação na área de energia, prevendo projetos conjuntos nas áreas de eficiência energética, sequestro de carbono, carvão, tecnologias para o desenvolvimento sustentável, tecnologias na área de energia renováveis e informação, planejamento e regulação, particularmente nas áreas de modernização da eletricidade e segurança da infraestrutura de energia offshore.

Em 2007, os então presidentes Luís Inácio Lula da Silva e George W. Bush firmaram o Memorando de Entendimento para o Avanço da Cooperação em Biocombustíveis, com foco em cinco áreas básicas, incluindo: energia renovável, eficiência energética, óleo, gás e carvão, energia nuclear, colaboração em pesquisa e desenvolvimento.

Em agosto do ano seguinte, durante reunião em Brasília (DF), o então ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e o secretário-adjunto dos EUA à época, Jeffrey Kupfer anunciaram que os países focariam em áreas-chave como óleo e gás, biocombustíveis, eficiência energética, carvão, energia nuclear, eletricidade e questões regulatórias em energia.

Em 2010, o MME e o Departamento de Energia dos EUA assinaram acordo para elaborar um plano de ação conjunta voltado às áreas de energias renováveis, eficiência energética, petróleo, gás natural e carvão limpo e geração de energia nuclear com fins civis. Em óleo e gás, os objetivos eram cooperar na exploração e desenvolvimento de reservas em águas profundas e práticas de segurança e meio-ambiente; promover workshops sobre experiências em unidades terrestres e marítimas e em unidades de regaseificação de gás natural liquefeito (GNL).

No ano seguinte, os governos brasileiro e norte-americano realizaram a primeira reunião do Diálogo Estratégico em Energia Brasil-EUA, uma parceria presidencial visando à formação de um arcabouço para a cooperação em energia entre os países, com foco em biocombustíveis, energias renováveis e eficiência energética, petróleo e gás e energia nuclear. Entre as iniciativas previstas estavam a apoio à colaboração em pesquisa sobre biocombustíveis entre o National Renewable Energy Laboratory (NREL) e o centro de pesquisas da Petrobras (Cenpes) para desenvolver novos métodos de produção de bio-óleos a fim de reduzir as emissões de gases no refino de petróleo e o intercâmbio de experiências sobre melhores práticas e conhecimento, visando assegurar que recursos de óleo e gás em águas profundas sejam desenvolvidos de forma responsável.

O segundo encontro ocorreu em março de 2013, em Brasília, com a presença do então secretário de Energia dos EUA (DOE), Daniel Ponemann, e do ministro do MME, Márcio Zimmermann. Até aquele momento, o DOE e o MME haviam realizado dois workshops em conjunto: o primeiro, no Rio de Janeiro, em outubro de 2011, com foco em tecnologias de exploração e produção em águas profundas, questões ambientais e alternativas à queima de gás nas plataformas. Já o segundo, promovido em Houston, no Texas, em maio de 2012, teve como tema central hidrocarbonetos não-convencionais, incluindo aspectos regulatórios e tecnológicos, além do uso de dispersantes químicos na remediação de derramamento de petróleo.

O próximo passo seria realizar uma oficina no Brasil sobre óleo e gás não convencionais, com a participação de operadoras e fornecedores de ambos os países, tendo em vista o apoio à realização da 12ª rodada de licitações da ANP, que seria focada nesse tipo de recurso.

“Com o Diálogo Estratégico em Energia, estamos trabalhando para entregar resultados concretos que contribuirão para o crescimento de nossas economias pelo desenvolvimento sustentável e ampliar nossa segurança energética”, declarou, na época, Daniel Poneman.

Em novembro de 2015, aconteceu, em Washington, a terceira reunião entre os governos. Na ocasião, porém, o maior enfoque foi dispensado a novas iniciativas bilaterais para o desenvolvimento de biocombustíveis e projetos hidrelétricos.

Fonte: Revista Brasil Energia