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Newsletter - 10/01/09

SEGURADORAS ELEVAM CAPITAL EM R$ 2,8 BI PARA CUMPRIR REGRAS

Mais de 50 seguradoras brasileiras realizaram esforço de caixa da ordem de R$ 2,8 bilhões em 2008, num movimento que marca o início do cumprimento das regras básicas de capital adicional e capital mínimo exigidas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). As empresas tiveram que recorrer a recursos extras de acionistas e dos controladores ou foram obrigadas a redirecionar receitas de operações para se enquadrar principalmente em duas resoluções do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que começaram a valer a partir de 1 de janeiro de 2008. A primeira, número 158/2006, demanda o aumento de capital da companhia com base em cálculos atuariais, conforme os riscos assumidos e provisões. Já a resolução 178/2007, dispõe sobre a exigência do capital mínimo requerido para autorização e funcionamento das empresas de seguro, previdência privada e capitalização. O prazo para adequação às normas termina em 2011. Acredita-se que as medidas favorecem um movimento de concentração no mercado por seguradoras ligadas a bancos ou grandes organizações internacionais, a exemplo do que ocorreu no ano passado com o setor bancário. O argumento leva em conta que empresas de menor porte ou sem o apoio de um grande conglomerado têm margem financeira menor para atender às obrigações de solvência, o que acaba afetando a competitividade porque parte do dinheiro da venda de apólices passa a ser destinada à nova composição de capital. Neste sentido observa-se que as dez maiores operações de aumento de capital homologadas pela Susep em 2008 envolveram seguradoras multinacionais ou vinculadas a bancos. As medidas apertaram o caixa das seguradoras mas por outro lado, beneficiaram consumidores. Com as exigências de capital mínimo e capital adicional, o risco de uma companhia deixar de arcar com os sinistros contratados ficou menor.