Áreas são destinadas a terminais para movimentação e armazenagem de granéis sólidos e líquidos e de carga geral, distribuídas em cinco portos, nas regiões Sul e Nordeste

O governo federal qualificou seis novos projetos portuários no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da presidência da República, sendo três localizados na região Nordeste e três no Sul do país. As áreas estão distribuídas em cinco portos organizados e são vocacionadas à movimentação e armazenagem de granéis sólidos e líquidos e de carga geral. O decreto entrou em vigor nesta quarta-feira (13), data de publicação do decreto no Diário Oficial da União.

No Nordeste, a maior área qualificada no PPI é o terminal ‘SUA01’, no Porto de Suape (PE), que abrange 100.031 metros quadrados (m²), destinados à movimentação e à armazenagem de cargas Ro-Ro (Roll-on/Roll-off) e veículos em geral. Outra área, de 50.464 m², denominada ‘IQI15’, está no Porto de Itaqui (MA) e é vocacionada à movimentação e à armazenagem de granéis sólidos vegetais. Já o ‘MUC05’, no Porto de Fortaleza (CE), tem 38.883 m² e foi qualificado com vistas à movimentação e à armazenagem de granéis sólidos minerais.

Na região Sul, foram qualificadas no programa duas áreas no Porto de Imbituba (SC). O ‘IMB11’ prevê área de 42.354 m², destinada à movimentação e à armazenagem de granéis sólidos vegetais, enquanto a área ‘IMB06’, com 39.650 m², será voltada à movimentação e à armazenagem de granéis sólidos minerais. No Porto de Rio Grande (RS), foi qualificada a área ‘RIG40’, de 38.670 m², destinada à movimentação e à armazenagem de granéis líquidos.

O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê que as dimensões das áreas têm caráter referencial e poderão ser atualizadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), conforme os resultados dos levantamentos topográficos e demais estudos técnicos.

Fonte: Revista Portos e Navios