Reprodução TV Senado

Nomes foram apreciados por parlamentares, nesta quarta-feira (23), na Comissão de Infraestrutura e em sessão plenária. Confirmação de Wilson Pereira de Lima Filho, Alber Furtado de Vasconcelos Neto e Caio César Farias Leôncio no colegiado da agência reguladora agora depende apenas de sanção presidencial. 

O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (23), os três nomes dos indicados pelo governo para as vagas abertas na diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) que, à tarde, haviam sido aprovados pela Comissão de Infraestrutura. Com a aprovação por ampla maioria, a confirmação de Wilson Pereira de Lima Filho, Alber Furtado de Vasconcelos Neto e Caio César Farias Leôncio no colegiado da agência reguladora agora depende apenas de sanção presidencial.

A mesa do Senado registrou que Caio César Farias Leôncio teve 38 votos favoráveis, um contrário e duas abstenções. A indicação de Leôncio foi relatada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Alber Furtado de Vasconcelos Neto teve 40 votos favoráveis, dois contrários e duas abastenções. O processo da indicação de Vasconcelos Neto teve relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Já Wilson Pereira de Lima Filho teve 38 votos sim, nenhum contrário e quatro abstenções. Lima Filho foi indicado para a vaga decorrente do término do mandado de Adalberto Tokarski, em fevereiro. A indicação de Lima Filho foi relatada na comissão pelo senador Jayme Campos (União-MT).

Vagas recém-criadas
Vasconcelos Neto e Leôncio foram indicados para as duas vagas adicionais criadas pela Lei 14.465/2022 que ampliou, de três para cinco, o número de diretores da agência reguladora. Atualmente, a autarquia conta com uma cadeira de diretor-geral, ocupada por Eduardo Nery, uma ocupada pela diretora Flávia Takafashi e outra que ficou vaga em setembro e vem sendo ocupada interinamente.

A Lei 14.465/2022, publicada no último dia 10 de novembro, teve origem na medida provisória (MP) 1.120/2022, aprovada pelo Congresso em outubro. O texto, sancionado sem vetos, prevê um diretor-geral e quatro diretores, que ocuparão as funções durante quatro e cinco anos, respectivamente. Também foram criados outros oito cargos comissionados de assessoria e 89 cargos comissionados técnicos. Segundo o texto aprovado, a transformação dos cargos produzirá efeitos somente a partir da entrada em vigor do decreto de alteração do regulamento da agência.

Perfis
Alber Furtado de Vasconcelos Neto é servidor público federal concursado do cargo de analista de infraestrutura, desde outubro de 2008. Antes, foi professor substituto de estatística concursado da Universidade Estadual do Ceará e, posteriormente, assumiu o concurso para trabalhar na análise de projetos de infraestrutura para fins de licenciamento ambiental no Ibama, entre 2004 e 2008. Vasconcelos é engenheiro civil formado pela Universidade Federal do Ceará com Mestrado em Engenharia Civil com ênfase em Recursos Hídricos, pela Universidade Federal do Paraná. Atua diretamente no setor portuário desde 2009, quando ingressou na Secretaria Especial de Portos, tendo assumido diversos cargos de confiança durante o período compreendido entre 2009 e 2017, quando foi cedido para a Antaq, para assumir o cargo de gerente e posteriormente o de Superintendente, ficando até maio de 2022. Atualmente o servidor encontra-se trabalhando no Ministério da Economia.

Caio César Farias Leôncio é graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (Uniceub), com pós-graduação em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários-IBET e LLM em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas-FGV. Integrou a Comissão de Juristas do Senado Federal responsável pela elaboração de anteprojetos de proposições legislativas voltados para simplificar o processo administrativo e tributário nacional, instalada pelo Ato do presidente do Senado Federal n.1, de 2022. É advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Distrito Federal, com mais de 10 anos de atividade profissional perante vários tribunais do Brasil, tendo se dedicado durante sua carreira ao Direito Público, em especial Direito Tributário e Administrativo, e vem acompanhando o setor de infraestrutura.

O VA Wilson Pereira de Lima Filho está há 45 anos na Marinha do Brasil, onde foi comandante dos navios Araçatuba e Almirante Gastão Motta, assistente da Marinha na Escola Superior de Guerra, comandante da 2ª Divisão da Esquadra, chefe do Estado-Maior do Comando de Operações Navais e comandante do 8º Distrito Naval. Doutor em ciências navais, foi ainda capitão dos portos de Alagoas e do Rio de Janeiro. Seu nome foi indicado em abril, quando era juiz-presidente do Tribunal Marítimo, onde encerrou seu mandato em julho. A indicação foi para a vaga  decorrente do término do mandato de Adalberto Tokarski, em fevereiro. Desde março, a vaga vem sendo preenchida conforme o regime de rodízio previsto na legislação da Antaq.

Fonte: Revista Portos e Navios