Após mais de cinco horas de discussão ontem e quase um ano de embates em torno da matéria, o Senado aprovou ontem, por 4o votos favoráveis e 26 contrários, o projeto que altera as regras de participação da Petrobras na exploração do pré-sal. O texto seguirá agora para a Câmara dos Deputados.
Pelo texto aprovado, a Petrobras manteve o direito de preferência para ser a operadora nos consórcios de exploração, desde que tenha interesse. Não há mais a obrigação de exclusividade. O substitutivo foi do senador Romero Jucá (PMDB-RR), cujo texto foi costurado com o Palácio do Planalto e com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.

O senador José Serra (PSDB-SP), autor do projeto, aceitou o acordo e foi elogiado pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), um dos principais entusiastas da mudança.

Apesar do aval do governo, o PT votou contra a medida. “Estamos perplexos. Fomos derrotados por uma aliança do governo com o PSDB. Estamos nos sentindo abandonados”, disse Lindbergh Farias (PT-RJ). Escolhido como novo líder do governo, Humberto Costa (PT-PE) se absteve na votação, mas se disse frustrado, pois queria votar contra.

O Valor apurou que, diante da pressão de aliados, como Renan, a presidente Dilma Rousseff cedeu e aceitou que o projeto seria aprovado e era preciso buscar ao menos garantir alguns pontos caros ao governo.

Dilma não abria mão de que a Petrobras tivesse a preferência para ser a operadora nos consórcios de exploração sempre que desejasse. Para isso, o substitutivo assinalou que “o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), considerando o interesse nacional, oferecerá à Petrobras a preferência para ser o operador dos blocos a serem contratados”. O texto anterior dizia que o CNPE “poderia oferecer”, mas não garantia essa prerrogativa à estatal.

A Petrobras deverá se manifestar sobre o direito de preferência em até 3o dias a partir da comunicação do CNPE. Em outra mudança acrescentada por Jucá, após a manifestação da estatal, o CNPE proporá à Presidência da República quais blocos deverão ser operados pela estatal, indicando participação mínima no consórcio não inferior a 30%.

Desde o início da tarde de ontem, quando ficou claro que o projeto tinha maioria no Senado, o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, telefonou a aliados para negociar um meio termo para a proposta. Segundo o senador Otto Alencar (PSD-BA), que foi vice-governador da Bahia na gestão Wagner, o ministro queria ainda, além das mudanças realizadas, que a Petrobras tivesse um prazo maior, de até 90 dias, para manifestar interesse em comandar as operações, o que não entrou na proposta.

A presidente Dilma Rousseff convocou o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, para uma reunião na tarde de ontem, no momento em que ocorria a votação no Senado. Bendine foi visto entrando no Palácio da Alvorada. Dilma também se reuniu com Wagner. A presidente cancelou viagem que faria ontem ao Rio de Janeiro, onde visitaria a sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), para acompanhar de perto a votação do pré-sal.