As comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Serviços de Infraestrutura vão realizar uma audiência pública conjunta na próxima terça-feira, às 9h30. Na sessão, será discutido o impacto do Decreto 6.620/08 e da Resolução 1.401/09, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), sobre investimentos privados no setor portuário.
O encontro acontecerá na Ala Alexandre Costa do Senado, em Brasília. Segundo a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), as medidas adotadas pela Antaq inibem os investimentos privados na construção de terminais portuários privativos destinados à movimentação de cargas próprias, o que irá agravar o “apagão portuário”.