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Clippings - 14/06/18

Senadora apresenta projeto para suspender benefícios do Repetro

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), apresentou nesta terça-feira (13/6) projeto de lei (PL 280/2018) destinado a suspender, pelo prazo de 12 meses, os incentivos criados pelo Repetro – regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, nesta terça-feira (12)

A ideia da parlamentar é que a suspensão do benefício garanta as fontes de recursos do governo para bancar a redução de R$ 0,46 no litro do diesel.

Para a senadora, esse subsídio ao combustível não pode ser bancado pelo Orçamento da União, competindo com verbas destinadas à saúde, educação e à política de sustentação social. O projeto está em tramitação no Senado e com prazo aberto para apresentação de emendas até o dia 15/6.

Fonte: Revista Brasil Energia