Empresários e especialistas defendem gestão privada do serviço.

Depois de meses de idas e vindas, o governo finalmente anunciou a assinatura do contrato da obra da dragagem de aprofundamento por resultado do Porto de Santos, que ocorrerá hoje, às 12h30, na sede da Codesp, em Santos. Na ocasião, o ministro dos Portos, Pedro Brito, oficializará o consórcio Draga Brasil como vencedor do certame. O início do empreendimento, no entanto, depende ainda da emissão da LI (Licença de Instalação) pelo Ibama.

A obra irá aprofundar e alargar o canal de navegação do complexo dos atuais 12 metros para 15 metros e de 150 metros para 220 metros, respectivamente, permitindo o tráfego simultâneo de embarcações nos dois sentidos. Ao final da obra, o porto poderá receber navios com capacidade para até 9 mil Teus (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés), a exemplo do que está na foto. A maior embarcação que atracou no Porto de Santos foi o MSC Laura, com capacidade para 6.750 Teus.

O valor do aprofundamento de Santos, listado no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), é de R$ 199,5 milhões. O contrato estabelece ainda a retirada de 13,62 milhões de metros cúbicos de resíduos e de 7,65 milhões de metros cúbicos para manutenção.

A previsão original da SEP (Secretaria Especial de Portos) era receber o aval ambiental no final de agosto. Conforme o Guia Marítimo apurou, o Ibama entregou a documentação para análise da Cetesb (agência ambiental do Estado de São Paulo) – o licenciamento está sendo realizado em conjunto por ambos os organismos – no final de setembro.

Na visão de especialistas e empresários do setor, o atraso tanto na assinatura do contrato da dragagem como na emissão da LI é mais um episódio da trama burocrática da gestão pública, problema que poderia ser, se não equacionado, em parte minimizado com uma gestão privada.

Obra que tem intervenção do Estado é demorada. Toda vez que há necessidade de o Estado executar algo, é demorado, o prazo é superior ao esperado, avalia Nelson Carlini, diretor-geral da CMA CGM no Brasil, acrescentando que o que procuramos é, tanto quanto possível, transferir essas questões para o setor privado. A criação de uma entidade privada que fizesse o controle do acesso ao canal, por meio de um contrato de concessão, como na rodovia, com tarifas controladas, mas com ação privada, daria agilidade a todas essas obras, aos investimentos.

Um metro a menos de calado significa, num navio pequeno, com capacidade para transportar de 50 mil a 60 mil toneladas, 2 mil toneladas a menos, ou de 150 a 200 Teus, calcula o presidente da ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários), Wilen Manteli.