Ainda sem iniciar a dragagem de aprofundamento do Porto de Santos, que deixará o canal de navegação com 15 metros de fundura, o Governo Federal já planeja elevar essa medida para 17 metros. Prevista para ocorrer apenas a partir de 2011, a obra integra a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2 dos Portos, ainda em fase de estudos.

O anúncio foi feito pelo ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos (SEP), Pedro Brito, ontem, no 5º Seminário de Logística, realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). No evento, ele apresentou suas metas para o próximo ano, o último da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e propostas para o governo a ser eleito.

O ministro afirmou que, por enquanto, a SEP trabalha para identificar os projetos necessários para a expansão da infraestrutura portuária e prever seus custos. Essas análises deverão ser concluídas no próximo ano.

O aprofundamento do canal do Porto de Santos para 17 metros será a principal ação do PAC 2 para o complexo, adiantou Brito, mesmo sem ainda ter iniciado a fase inicial da dragagem, para 15 metros. Essa primeira etapa está na iminência de ocorrer, afirmou o ministro. Para ele, o próximo e decisivo passo deve acontecer até amanhí, com a emissão da Licença Ambiental de Instalação (LI) da obra por parte do Ibama, que autoriza o começo do serviço.

Atualmente, a distância entre a linha d’água e o leito do estuário tem 13,40 metros. Essa medida permite a operação de navios com 5.500 TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) a plena carga. Mas, com a ampliação para 15 metros, haverá a possibilidade de receber embarcações com capacidade para 9 mil TEUs.
Ao chegar aos 17 metros, o cais santista poderá receber cargueiros com até 13 mil TEUs. Entretanto, a maior vantagem será para navios graneleiros de grande porte, que demandam maior calado.

Temos que garantir agora os acessos para as expansões dos portos e de Santos. As avenidas perimetrais já estão em curso (a de Santos teve sua construção iniciada e a de Guarujá deve começar no próximo ano). A dragagem para 15 metros é para atender o Porto hoje. Amanhí, precisaremos de 17 metros.

COPA DO MUNDO
O Governo Federal também planeja iniciar investimentos nos portos vislumbrando a participação deles na Copa do Mundo de 2014, no Brasil. Serão R$ 424 milhões aplicados no setor a partir do próximo ano, sendo mais de R$ 100 milhões no cais santista.

Pedro Brito explicou que, para a Copa, os portos terão seus costados alinhados e com defensas, além de terem seus acessos públicos pavimentados e urbanizados.
São Paulo terá Santos como alternativa, porque a cidade tem uma rede hoteleira forte. Mas, nas outras capitais (que serão sedes de jogos), as vagas dos transatlânticos serão necessárias para suprir a rede, avaliou o ministro da SEP.

Planos
Outras avaliações do ministro Pedro Brito apresentadas durante o Seminário de Logística:

>>>Integração entre portos fluviais e hidrovias
O ministro defendeu que portos fluviais e hidrovias façam parte da mesma plataforma logística dos portos marítimos. Segundo ele, essa medida irá beneficiar a integração dos modais no País.

>>Porto secos
Para Pedro Brito, o Governo Federal precisa ter uma visão comercial sobre os portos secos, recintos retroportuários alfandegados onde as cargas ficam enquanto não são liberadas pelas autoridades. Segundo ele, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) reúne as características ideais para transformar essas unidades em instrumentos da cadeia portuária.

>>Profissionalização das companhias docas
A SEP pretende incluir na legislação uma regra para garantir a indicação de profissionais do setor portuário para a direção das companhias docas, eliminando a possibilidade de nomeações políticas.