O setor portuário do Espírito Santo teve, nesta quinta-feira (25), um grande dia. Depois de anos de trabalho, dois empreendimentos foram formalizados: a dragagem e a derrocagem da baía de Vitória (e de contra-peso a construção de mais um cais no Porto da capital) e o protocolo de intenções para a implantação de um Porto de Águas Profundas em Porta de Tubarão. “Os empreendimentos firmados em Vitória irão servir para todo o País, não somente para o Espírito Santo, já que o porto é equipamento indispensável de desenvolvimento”, destacou o ministro Pedro Brito, dos Portos, em vista ao estado.

Pedro Brito agradeceu o empenho de diversos setores envolvidos, mas deu destaque aos trabalhadores portuários capixabas. “Os trabalhadores portuários têm sido profissionais. Nunca tive reunião com os trabalhadores no estado que viessem chorar, fazer pedidos descabidos ou fazer propostas que não tivessem essência. Destaco isso com muito orgulho da classe trabalhadora portuária do Espírito Santo”.

Para Brito, as discussões com os portuários do estado são bastante profissionais. “Sempre fui procurado para discutir projetos, discutir propostas e esta, que estamos hoje assinando, de lançar as bases, efetivas, partiu dessa discussão. Os trabalhadores trouxeram o projeto, trouxeram idéia e não um pedido ou coisas que não pudessem ser executadas”.

Falando sobre o termo assinado sobre o super porto, Brito disse não se tratar da formação de um simples grupo de trabalho, “é grupo executivo de altíssimo nível” que será formado pelo vice-governador do Estado, Ricardo Ferraço; pelo secretário Desenvolvimento de Vitória, Kleber Frizzera; pelo presidente da Codesa, José Ricardo Ruschel; e pelo presidente da Intersindical da Orla Portuária-ES, José Adilson Pereira”.

Além do grupo executivo, o ministro dos Portos definiu datas para o trabalho. Em dezembro próximo, será apresentado o primeiro projeto básico do Porto. “E esse projeto básico, com o estudo de viabilidade, vai dar as condições para que possamos fazer o primeiro rold show internacional de apresentação do projeto”.

Mas Pedro Brito tem pressa. Nas viagens que tem feito ao exterior, aproveita para apresentar a ideia para a comunidade internacional e informou que o projeto conceitual foi muito bem recebido. “Não tenho dúvida de que, com o projeto pronto, vou conseguir deslanchar, de forma rápida, o empreendimento. Digo isso porque se formos esperar por uma licitação pública, com recursos da União ou do Estado para erguer o empreendimento como esse, certamente estaremos falando de um prazo de dez a 15 anos e o Espírito Santo não pode esperar por isso. Nós temos é que transformar essa obra em obra de atração econômica rentável para o setor privado, inclusive internacional”.

Desenvolvimento
O governador do Espírito Santo disse que os dois projetos são notícias importantes para o Brasil e para o avanço do modelo de desenvolvimento que “estamos implantando desde 2003 no estado, que trata de uma visão de desenvolvimento descentralizado, com inclusão social e sustentabilidade”.

Com relação à dragagem, Paulo Hartung disse que vai “torcer para que a licitação transcorra na normalidade, porque o setor público para comprar e contratar não é uma questão fácil e, muitas vezes, os cidadãos não entendem como isso é processado. Mas vou ficar aqui, de dedos cruzados, para que não tenha briga na Justiça, nem uma montoeira de recursos administrativos, para que tudo transcorra e os prazos anunciados, pelo ministro, aconteçam”.

De acordo com Hartung, não se pode pensar em crescimento sustentável se não oxigenar de infraestrutura o País. “Precisamos de portos, precisamos de ferrovias, de rodovias, de hidrovias, enfim, precisamos usar nossa Costa para transporte de cabotagem. Precisamos evoluir”. Assim, propôs que, após o grupo de trabalho formado pelo ministro apresentar seu trabalho no final deste ano, seja contratado, de imediato, o projeto executivo “para ter o que vender para o Brasil e o exterior”.

Mas o governador do ES não ofereceu somente entusiasmo, Paulo Hartung ofereceu recursos financeiros para ajudar na contratação do projeto executivo. “Estamos fazendo um gol de placa, um gol de Ronaldinho. Só posso agradecer ao ministro com moqueca capixaba, não tenho outro jeito”.

Provocação
O prefeito de Vitória, João Coser, falou sobre o comportamento dos trabalhadores. “Tivemos da Intersindical a determinação e isso não é pouco. Tiveram a determinação de nos provocar”. E agradeceu ao presidente da entidade por ter a dimensão da criação de um porto público de contêiner em águas profundas, “essa é a diferença”.

Segundo Coser, foi um projeto que iniciou com conversas no estado e, agora, chega no centro de poder do País. Para o prefeito, esta é uma nova forma de construir projetos de desenvolvimento e essa é uma evolução que expressa o valor dos sindicatos e da democracia.

Para Coser, os dois projetos assinados são o futuro do Espírito Santo e a sustentabilidade de Vitória, já que a atividade de comércio exterior é estratégica e fundamental para manter a qualidade de vida existente hoje. “O ICMS arrecadado pela atividade portuária representa quase a plenitude dos investimentos nas cidades capixabas”. Coser comparou a dragagem/derrocagem da baía de Vitória à luz, e o Porto de Águas Profundas, em Vitória, ao sol.

Trajetória
O presidente da Intersindical da Orla Portuária-ES, vice-presidente da Conttmaf e diretor de Transportes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB Nacional), José Adilson Pereira, fez um resgate de toda a trajetória do projeto do Porto de Águas Profundas. Lembrou do dia em que apresentou o projeto (junho de 2007, quando da primeira visita do ministro Brito ao estado) e homenageou o professor Máximo Borgo, “que encampou o projeto, aceitou o desafio e elaborou o estudo preliminar, conceitual”. Pereira falou que, neste perãodo, foi discutido o conceito do projeto, através de seminários na Câmara dos Deputados, na Assembléia Legislativa do ES e na Câmara de Vitória. “A primeira entidade que aderiu foi a Prefeitura da capital”.

Segundo o líder sindical, este processo ratificou o pensamento da Intersindical de que o complexo portuário do ES deve ser pensado em sua plenitude e não parcialmente. “Agora, depois de dois anos, neste ato aqui, estamos tornando o estudo preliminar, conceitual, em produto para o ES colocar o estado na linha do desenvolvimento para a sua real vocação que é o comércio exterior”.

O presidente da Federação das Empresas de Transportes do Espírito Santo (Fetransportes) e do Movimento Espírito Santo em Ação, Luiz Wagner Chieppe, falou que os empreendimentos alavancados pelo ministro Brito vão tornar o estado competitivo. “Todos sabem que muitas cargas já se perderam durante os últimos anos devido à falta de capacidade, principalmente o contêiner”.

Chieppe disse que o projeto de construção do Porto de Águas Profundas é um dos 13 projetos estruturantes apontados no Plano de Desenvolvimento do ES 20-25 e é avaliado como a principal obra em andamento pelo Plano Estratégico de Logística em Transporte do estado. “O Espírito Santo tem condições de oferecer uma logística qualificada, auto-suficiente e competitiva. Os investimentos são possíveis porque o Espírito Santo é um estado saudável financeiramente e conta com um governo que conhece as demandas dos diversos setores da economia e, acima disso, da sociedade em geral”.

Dragagem – quatro meses
Derrocagem – 14 meses
Aprofundamento: 14m
Alargamento: 12 m
Aumento da capacidade de movimentação de cargas em 30%
Obras, estimadas em R$ 117 milhões, serão feitas em parceria – Governo Federal irá investir R$ 77 milhões e o Governo do Espírito Santo R$ 40 milhões
Novo cais do Porto de Vitória com 400m (R$ 125 milhões) – licenciamento ambiental até final de julho.