A SEP (Secretaria dos Portos) elaborou um projeto para gerenciamento de resíduos sólidos nos portos, que contará com R$ 125 milhões em recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O plano de Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos visa compatibilizar as atividades econômicas à qualidade de vida da população, preservando os recursos naturais envolvidos nesse contexto.

A UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) será responsável por avaliar a situação dos portos brasileiros para o programa, que é dividido em três etapas. Já a questão dos resíduos sólidos será avaliada por outras 11 universadades, a serem escolhidas pela UFRJ. Esse conjunto de instituições chamado, Rede dos Saberes, irá monitorar 22 portos estratégicos, escolhidos para participar da primeira fase do projeto.

Após o levantamento de informações sobre a geração de resíduos sólidos, movimentação de resíduos, geração de efluentes líquidos, dentre outros pontos, e a avaliação da situação em cada porto, o projeto deve passar à segunda fase, que contempla as ações.

O intuito do programa é promover a conformidade legal dos portos marítimos em relação às exigências ambientais e das vigilâncias sanitária e agropecuária, no que diz respeito aos resíduos sólidos e efluentes líquidos nas áreas de responsabilidade portuária. Além disso, ele deve levantar dados primários sobre a geração de resíduos, com quantificação e qualificação cujos dados subsidiarão várias tomadas de decisão de orgem econômica, como reaproveitamento dos resíduos, transformação em energia e construção de modelagem econômica embasada em tarifas próprias para coleta e destino adequado dos resíduos.