Com a reforma ministerial anunciada pela presidente Dilma Rousseff na última quinta-feira, (02), a SEP (Secretaria Especial de Portos) ganhou novo comando. Helder Barbalho, que chefiava o ministério da Pesca e Aquicultura, assume agora a SEP no lugar de Edinho Araújo. Com a reforma, a pasta da Pesca será incorporada pelo ministério da agricultura.
Araújo estava na SEP desde janeiro de 2015, quando substituiu César Borges. Nesses nove meses, a pasta conseguiu a aprovação dos editais para concessões em portos públicos em Santos e no Pará (bloco 1 de arrendamentos), que estava travado há mais de um ano no TCU (Tribunal de Contas da União).

Em carta a presidente, Araújo disse que deixa o Ministério dos Portos, com a certeza do dever cumprido. “Honrei a missão que me foi dada pela senhora presidenta e pelo vice-presidente Michel Temer, qual seja, a de destravar e modernizar um setor vital para a retomada do crescimento da economia brasileira. Este foi um tempo de aprendizado e de conquistas importantes”, disse.

O novo ministro de Portos é formado em administração pela Unama (Universidade da Amazônia). Além de ministro, ele foi vereador de Ananindeua (PA), em 2000, e eleito prefeito da cidade duas vezes (2004 e 2008). Também se elegeu deputado estadual em 2002.

Vale ressaltar que a SEP foi a única pasta do setor de transporte a sofrer alterações. Tanto a SAC (Secretaria de Aviação Civil) quanto o Ministério dos Transportes tiveram seus ministros mantidos pela chefe de governo: permanecem Eliseu Padilha e Antônio Carlos Rodrigues. Com a medida, o governo descartou a possibilidade de criar o Ministério da Infraestrutura, que reuniria diversos órgãos do transporte.

Segundo a presidente, a mudança na SEP faz parte de um amplo pacote de enxugamento dos gastos públicos. Entre as medidas anunciadas por Dilma Rousseff estão a criação da Comissão Permanente da Reforma do Estado, o corte de oito ministérios, passando de 39 para 31 pastas, a extinção de 3.000 cargos comissionados, a eliminação de 30 secretarias ligadas a ministérios, a redução de 10% nos salários da presidente, vice e ministros e corte de até 20% nos gastos de custeio. Para ela, ao alterar alguns dos dirigentes dos ministérios, o governo torna a coalizão mais equilibrada, fortalecendo as relações com os partidos e parlamentares. “Trata-se de articulação política para construir um ambiente de diálogo, de coesão parlamentar. O governo de coalizão precisa de apoio do Congresso Nacional”, disse.