RIO e LONDRES A Petrobras encaminhou à Agência Nacional do Petróleo (ANP) carta na qual afirma que a indústria nacional não terá condições de cumprir o percentual de conteúdo local mínimo exigido pelo órgão para as atividades de exploração e desenvolvimento da produção nas áreas que serão oferecidas na 11ª Rodada de licitações que acontecerá em maio próximo.

É a primeira vez que a Petrobras questiona
publicamente os índices de conteúdo nacional impostos pela política do governo federal para a indústria petrolífera.

Na carta enviada durante a consulta pública do pré-edital da próxima rodada da ANP, a Petrobras solicita a redução de 43 itens para a exploração e a produção de petróleo e gás em terra e em águas rasas e profundas, citando a falta de capacidade do país.

Foram identificados que os percentuais do conteúdo local mínimo de alguns itens e subitens não são possíveis de serem atendidos pelo mercado fornecedor local.

Segundo o pré-edital da ANP, o afretamento de sondas para águas profundas e rasas (de 100 metros a 400 metros) para exploração e produção deve ter conteúdo local mínimo de 10%. Para produção offshore, 85% das árvores de natal (conjunto de válvulas que controlam a produção, na cabeça do poço) precisam ser
nacionais.

Em terra, esse percentual sobe para 90%. Também no caso da exploração em terra, o afretamento de sondas deve ser 90% nacional.
A diretora-geral da ANP, Magda Chambriard disse ao GLOBO que não haverá mudanças:

– Conteúdo local é uma política de governo. Cabe à Petrobras e à ANP implantá-la.

A diretora-geral da ANP, Magda Chambriard disse ao GLOBO que não haverá mudanças:

A executiva acha prematuro discutir mudanças no índice de conteúdo local.

– Assim como não posso analisar a Petrobras por essas dificuldades momentâneas, não posso avaliar a cadeia de fornecedores de bens e serviços por uma situação momentânea.

O Ministério de Minas e Energia (MME) também descartou mudanças.

A Petrobras explicou que, em alguns itens, os certificados de conteúdo nacional já emitidos pelos fabricantes estão com percentuais abaixo dos valores estabelecidos no pré-edital e, por isso, recomendou à ANP uma nova análise.

A estatal esclareceu que sua preocupação é em relação a possíveis multas que poderá sofrer
caso o mercado nacional não consiga atender os percentuais. Garantiu que não há risco de atrasos e destacou não existir indicativo de incapacidade nacional a médio e longo prazos.

A presidente da Petrobras, Graça Foster, está na China, negociando com a estatal Sinopec uma parceria para completar as obras das refinarias Premium I, no Maranhão, e Premium II, no Ceará.