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Agentes afirmam que avaliação mais precisa ainda carece de detalhamento sobre modificações a serem feitas no atual projeto. Localização e remanejamento de terminal de passageiros geram dúvidas

A intenção do governo de realizar o leilão do STS-10 em 2025, manifestada na última terça-feira (15), foi bem recebida pelo setor portuário. Os agentes agora aguardam mais informações sobre as modificações que serão feitas na modelagem do novo terminal de contêineres do Porto de Santos (SP), a serem analisadas pela Infra S.A. Também existem dúvidas se haverá e como se dará o remanejamento do terminal de passageiros (Concais), citado pelo governo no anúncio de ontem e que já fazia parte das discussões do projeto nos últimos anos.

A Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) considera um movimento relevante a retomada do projeto de um novo Tecon no maior porto da América Latina e que está dentro de uma hinterlândia com a maior concentração de cargas do país. A associação, no entanto, julga necessário ter acesso a todas as diretrizes encaminhadas pelo governo à Infra S.A., bem como ao resultado final dos ajustes a serem feitos na modelagem, a fim de contar com informações mais consistentes que possibilitem análises mais fundamentadas.

“Essa notícia [do leilão] é importante porque Santos precisa de um novo Tecon. Vamos esperar vir a modelagem com mais informações detalhadas para termos a possibilidade de eventuais contribuições”, disse o diretor-presidente da ABTP, Jesualdo Silva, à Portos e Navios. Na avaliação da ABTP, a intenção do MPor de realizar o leilão no próximo ano é viável do ponto de vista dos ritos e do cronograma.

“Entendemos que o governo quer tentar resolver no decorrer de 2025. Pediram algumas análises adicionais à Infra S.A. Se até final de 2024 ou até o início do ano que vem derem retorno, tendo o primeiro semestre para consultas públicas e mais o tempo de análise do TCU [Tribunal de Contas da União]. É factível que se faça nesse período”, concluiu Silva.

A Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA) também considera bem-vinda a decisão do MPor de avançar com o projeto de arrendamento da área do STS-10. A associação aguarda o detalhamento da modelagem para entender melhor o posicionamento do 4º berço de atracação e a não interferência do terminal de passageiros nas operações de contêineres pelo STS-10.

A ABTRA avalia que, embora não seja urgente, a expansão da capacidade de movimentação de contêineres nesse porto exige que o processo seja iniciado o quanto antes, em função do tempo de construção e operação do novo terminal. “Com licitação do STS-10 prevista para 2025, conforme anúncio do MPor, as operações do novo terminal deverão ter início por volta de 2030, o que vai ao encontro dos estudos realizados pela ABTRA sobre o esgotamento da capacidade de movimentação de contêineres no complexo portuário santista”, disse à reportagem o diretor-executivo da associação, Angelino Caputo.

A Solve Shipping alerta para a necessidade de materialização de uma capacidade adicional relevante para movimentação de contêineres no complexo portuário de Santos, considerando que o projeto denominado STS-10 já vem sendo discutido há, pelo menos cinco anos, como também as altas taxas de ocupação da maior parte dos terminais de contêineres do país, que vêm enfrentando gargalos em efeito cascata. “A capacidade dos terminais brasileiros vem se mostrando, cada vez mais, perto do limite. Operamos com ‘tolerância zero’ a intercorrências, num mundo cada vez mais cheio desses eventos”, analisou o sócio consultor da Solve Shipping, Leandro Carelli Barreto.

Barreto considera que, ainda que seja alcançado o aumento pretendido de 50% de capacidade, 9 milhões de contêineres não serão suficientes para que Santos garanta a posição de hub port na costa leste da América do Sul, levando em conta a necessidade dos terminais operarem com relativa folga. “Melhoraria muito, mas não significaria ainda que Santos entrou definitivamente na briga para ser o único hub port da costa leste (ECSA) com 9 milhões”, comentou. O consultor ponderou que é preciso saber com mais detalhes como ficará a nova configuração para acomodar a capacidade adicional na área pretendida, realocando o terminal de passageiros.

Barreto lembrou que o projeto original do STS-10 estimava obras com duração entre quatro e cinco, por etapas, para atingir a plena capacidade da nova instalação. O projeto atual, preparado para licitação, prevê uma área brownfield, o que teoricamente demandaria menos tempo que a proposta apresentada pelo governo, em abril de 2024, por não demandar processos de descontaminação, porém exigirá reforço de cais e espaço de pátio.

A proposta abandonada, que havia sido anunciada pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) em abril, previa a ampliação da poligonal do porto organizado, incorporando uma área para instalação de uma nova versão do projeto do STS-10. A ideia à época era incluir na área jurisdicional da autoridade portuária a Vila dos Criadores, apontado como o último trecho para expansão na margem direita do canal do complexo portuário.

Para o Comitê de Usuários dos Portos e Aeroportos do Estado de São Paulo da Associação Comercial de São Paulo (Comus/ACSP) o anúncio da intenção do leilão do STS-10 em 2025 reforça bastante o “Projeto de consolidação do Porto de Santos concentrador de contêineres”, que está em curso. O coordenador do Comus, José Cândido de Almeida Senna, projeta que haverá atenção especial deste movimento durante a transição nos próximos anos, até que o STS-10 entre em operação.

Senna observa que há muito espaço para a racionalização de operações logísticas em percursos porto a porta (desembarques) e porta a porto (embarques), com simultânea redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) nesses percursos. “Tais resultados deverão ser alcançados nas duas áreas de influência do hub de contêineres: a terrestre e a aquaviária, sendo esta definida pelos serviços alimentadores de cabotagem”, analisou.

Procurado pela Portos e Navios, o ministério não forneceu mais detalhes sobre o layout da nova área para movimentação de contêineres em Santos, até o fechamento desta reportagem. No comunicado de ontem, o MPor informou que encaminhou, recentemente, ofício à Infra S.A. com as diretrizes para a concessão, que preveem adaptações no modelo original proposto há cinco anos.

As diretrizes da pasta para o STS-10 foram definidas pela área técnica e o estudo ajustado deverá ser encaminhado para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) ainda este ano, com a previsão de que o leilão da área ocorra em 2025. O ministério ressaltou que o governo federal analisará com a Infra S.A outra modelagem para a operação do terminal de passageiros, que hoje recebe cerca de 1 milhão de cruzeiristas por ano. O novo terminal de passageiros, segundo o MPor, não deve interferir na operação da área de contêineres.

Fonte: Revista Portos e Navios