Com o objetivo de facilitar os trâmites tributários nos portos, a Confederação Nacional do Transporte (CNT) promoveu nesta quinta-feira uma reunião de trabalho, que contou com a participação de representantes do setor aquaviário e da Secretaria da Receita Federal.

O presidente da Federação Nacional das Empresas de Navegação Marítima, Fluvial, Lacustre e de Tráfego Portuário (Fenavega), Meton Soares, deu início ao encontro, que buscou discutir as principais reivindicações dos empresários.

“Há muitos assuntos a serem discutidos, por isso a proposta de reuniões trimestrais. É necessário estabelecer uma periodicidade para criar um canal de diálogo”, defendeu o coordenador-geral de administração aduaneira da Secretaria da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, que se mostrou disposto a rever o atual sistema operado pelo órgão. “A Receita está aberta para o diálogo e para analisar as propostas feitas pelo setor”, completou.

A partir do encontro, ficou estabelecido que serão realizadas reuniões a cada três meses para que seja possível dar continuidade às melhorias no setor. Diversas questões foram apresentadas pela Fenavega, pela Fenamar e também pelos representantes de sete sindicatos ligados à instituição.

Reivindicações

O presidente da Fenamar, Glen Gordon Findlay, apresentou um documento contendo 14 itens com sugestões de mudanças dos empresários no sistema de fiscalização e controle feito pela Receita Federal. “Com essa correspondência, nós vamos poder eliminar itens, ver o que é possível e o que não é possível fazer, e também estabelecer as prioridades”, explicou.

A partir dessas discussões, a promessa é de agilizar os processos nos portos proporcionando mudanças na cobrança de impostos e multas, acelerando prazos de liberação de documentação e cargas, além de analisar o que é preciso mudar na legislação para ter melhores resultados, dando fluidez aos trabalhos nos portos.

“Precisamos que a cabotagem seja tão simples como o caminhão, que entrega, assina e vai embora. A navegação marítima requer agendamento prévio e uma série de outros requisitos que emperram os negócios. Temos que facilitar esse trabalho”, ressaltou Glen Gordon.

“Essa reunião é o passo inicial da caminhada que vamos ter a partir de agora. Em fevereiro vamos começar um processo de objetivação e deliberação sobre os assuntos da pauta”, disse José Barroso Tostes Neto.

Também participaram do encontro o diretor executivo da Fenamar, André Zanin, e outros representantes da equipe técnica da Receita Federal.