De um total de 1.044 licenças e autorizações emitidas entre 2023 e 2024, o setor de petróleo e gás foi responsável por 295. Um dos fatores de influência nessa equação é que toda a exploração offshore do Brasil é feita com o Ibama

O setor de petróleo e gás liderou o recebimento de licenças e autorizações pelo Ibama nos últimos dois anos, informou o instituto em comunicado divulgado na segunda-feira (27). O setor foi responsável por 295 emissões no período, de um total de 1.044 entre 2023 e 2024.
O segundo lugar do ranking foi ocupado pelas estruturas rodoviárias (188 emissões), seguido pelas hidrelétricas (155 emissões). Um dos fatores de influência nessa equação é que toda a exploração offshore do Brasil é feita com o Ibama, conforme já explicou o presidente do instituto, Rodrigo Agostinho, em audiência pública na Câmara dos Deputados realizada em novembro.
A Petrobras foi a empresa/entidade/autarquia que mais recebeu licenças e autorizações, com 184, seguida do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), com 87, e da Vale, com 41 documentos emitidos.
Ao todo, o setor de O&G teve, em 2023 e 2024, 35 novas licenças ambientais emitidas, sendo 14 Licenças de Pesquisa Sísmica (LPS), cinco Licenças Prévia (LP), cinco Licenças de Instalação (LI) e 11 Licenças de Operação (LO). O Licenciamento Ambiental Federal (LAF) também emitiu 24 Autorizações para Coleta, Captura e Transporte de Material Biológico (Abio) e 127 anuências para o setor.
Entre os destaques, o Ibama citou as LOs relacionadas à perfuração marítima nas Bacias:
– Potiguar, na Margem Equatorial, emitida para a Petrobras. Atualmente, a estatal possui quatro poços perfurados na bacia, nos blocos POT-M-762, POT-M-853 e POT-M-855 e, até o momento, quatro indícios de hidrocarbonetos foram notificados nessas áreas à ANP;
– Santos, no pré-sal, no bloco Pau-Brasil, que é operado pela bp. O bloco possui um poço perfurado e um indício de hidrocarboneto notificado, segundo dados da ANP;
– Campos, nos blocos C-M-659 e C-M-661, operados pela Shell e Petronas, respectivamente. O C-M-659 possui dois poços perfurados, enquanto o C-M-661 possui somente um. O bloco operado pela Shell possui notificação de indícios de hidrocarbonetos.
A emissão da LO, no final de 2024, para a atividade de produção do FPSO Almirante Tamandaré, também foi destacada pelo instituto. A entrada em operação da unidade está prevista para o início deste ano no campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos.
Outras unidades, como o FPSO Maria Quitéria e o FPSO Marechal Duque de Caxias, também receberam suas LOs em 2024. Ambos entraram em operação em outubro do ano passado, nos campos de Jubarte, no pré-sal da Bacia de Campos, e no campo de Mero, no pré-sal da Bacia de Santos, nesta ordem.
Fonte: Revista Brasil Energia