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Banco de fomento percebe oportunidades para portos e terminais mobilizarem mais recursos a partir dessa modalidade, conforme já utilizam outros segmentos da infraestrutura
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) avalia que o setor portuário ainda tem poucas operações de emissões de debêntures em comparação com outros segmentos da infraestrutura, como os modos rodoviário e ferroviário e o setor elétrico, que estão em estágios mais avançados. O banco, que atua como investidor e como coordenador na estruturar debêntures, considera que o Brasil é bem sucedido em viabilizar fontes de financiamento para mobilizar o mercado de capitais para esse tipo de projeto.
O chefe do departamento de logística e transporte do BNDES, Tiago Toledo Ferreira, contou que um terminal em Paranaguá avalia sua primeira emissão. Segundo Ferreira, o banco discute a possibilidade de uso da debênture incentivada e os ganhos fiscais que podem se refletir em custos mais baixos. Ele acrescentou que, enquanto o setor de energia elétrica já está consolidado nesse tipo de operação, players do setor rodoviário já têm mercado e operadores ferroviários são emissoras frequentes. “Essa é uma oportunidade interessante que temos buscado fomentar com o setor [portuário]. (…) É algo extremamente raro no setor. Temos oportunidade de mobilizar mais recursos por meio do mercado de capital”, disse Ferreira, nesta terça-feira (26), durante o evento Sul Export, em Santa Catarina.
Ele explicou que, desde a Lei das debêntures incentivadas (12.431/2011), o banco atua para viabilizar projetos a mobilizar recursos. Segundo Ferreira, o BNDES não tem interesse em atuar sozinho e encara como desafio conseguir atrair apoio de outros players. A coordenação de debêntures ajuda a estruturar a emissão, dando compromisso firme de compra. “Quando apoiamos um projeto de investimento, fazemos a análise de crédito, estruturamos a gestão de riscos e, muitas vezes, viabilizamos que o projeto tenha emissão complementar de título de mercado de capital para diversificar esse funding”, detalhou.
As debêntures incentivadas permitem às empresas captarem recursos no mercado para financiar projetos de infraestrutura. Em 2022, as emissões de debêntures incentivadas no segmento de transporte e logística (portos, ferrovias, aeroportos e rodovias) alcançaram R$ 6,8 bilhões, queda de 54% em relação a 2021, quando foi apurado o valor de R$ 14,8 bilhões.
Desse montante, R$ 1,6 bilhão correspondem ao setor portuário, R$ 1,9 bilhão ao setor aeroportuário e a maior parte (R$ 3,4 bilhões) ao setor rodoviário. De acordo com o levantamento do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), as emissões realizadas representam 29,5% do funding total desses projetos, no período entre 2012 e 2022.
Em janeiro de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou sem vetos a lei 14.801/2024, que cria debêntures de infraestrutura emitidas por concessionárias de serviços públicos. Os recursos captados no mercado são destinados à implementação de projetos de investimentos na área de infraestrutura, produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Fonte: Revista Portos e Navios