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Clippings - 29/10/09

Siscoserv já opera em fase experimental

Já está operando, em fase experimental, o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços (Siscoserv), sistema eletrônico de registro das exportações de serviços. O secretário nacional de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Edson Lupatini, disse que o sistema passará a funcionar definitivamente no dia 4 de janeiro. Segundo ele, 300 empresas foram convidadas para operarem dentro do sistema nesta fase de teste e 90 já se cadastraram. O secretário explicou que a obtenção da certificação digital e da procuração eletrônica pelas empresas está atrasando o início das operações.

Nesta primeira fase, o sistema está testando apenas o registro das operações de exportações de serviços. O registro das importações de serviços só deverá ocorrer em 2010. Lupatini explicou que apenas os serviços já prestados ou iniciados, no caso daqueles que a prestação se dará por um prazo mais longo, podem ser registrados. Hoje não há um registro consolidado sobre os dados de exportação e importação de serviços, embora o Brasil seja um grande vendedor de serviços no mercado mundial, como engenharia e tecnologia da informação. As empresas terão 30 dias após a exportação do serviço para registrá-la no Siscoserv.